TJBA - 0502946-41.2016.8.05.0088
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 10:32
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
26/02/2025 10:32
Baixa Definitiva
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26/02/2025 10:32
Transitado em Julgado em 26/02/2025
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26/02/2025 10:31
Juntada de Certidão
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21/02/2025 01:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
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23/01/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 02:50
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 03:00
Publicado Ementa em 05/12/2024.
-
05/12/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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03/12/2024 18:25
Juntada de Petição de certidão
-
03/12/2024 11:41
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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03/12/2024 11:37
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
02/12/2024 19:06
Deliberado em sessão - julgado
-
11/11/2024 01:45
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 17:57
Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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30/10/2024 17:27
Solicitado dia de julgamento
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04/10/2024 09:42
Conclusos #Não preenchido#
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04/10/2024 09:42
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 09:41
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 09:02
Recebidos os autos
-
04/10/2024 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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