26/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/11/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 20:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:17

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:12

Expedição de despacho.
15/10/2024 08:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/10/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:03

Conclusos para despacho
14/10/2024 19:21

Juntada de Petição de procuração
14/10/2024 19:06

Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2024 18:15

Juntada de Petição de apelação
12/10/2024 15:52

Publicado Despacho em 09/10/2024.
12/10/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
11/10/2024 17:36

Juntada de informação
11/10/2024 17:26

Juntada de informação
11/10/2024 17:15

Expedição de Mandado.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS DESPACHO 0301520-35.2013.8.05.0103 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Ilhéus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: José Roberto Araújo Correia Testemunha: Murilo Angelo Santos De Souza Testemunha: Robert Silva Mota Vitima: Claudio Cesar Gonçalves De Oliveira Testemunha: Valquíria Santos Da Silva Testemunha: Roseane Araújo Freire Testemunha: Elane Souza Ribeiro Testemunha: José Conceição Da Costa Reu: Gilmara Pereira Dos Santos Advogado: Margareth Pereira Araujo Santos (OAB:BA30817) Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800) Testemunha: Ana Angélica Oliveira De Jesus Testemunha: Jocelio Guimarães Dos Santos Reu: Gilmara Pereira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0301520-35.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GILMARA PEREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): COSME ARAUJO SANTOS (OAB:BA7800), MARGARETH PEREIRA ARAUJO SANTOS registrado(a) civilmente como MARGARETH PEREIRA ARAUJO SANTOS (OAB:BA30817) DESPACHO 1- Diante da omissão dos advogados constituídos pelo réu, que não apresentaram as razões e as contrarrazões de recurso no prazo estabelecido, notifique-se o réu, pessoalmente, para que constitua novo defensor no prazo de cinco dias. 2- Advirta-se que a inércia implicará na nomeação da Defensoria Pública. 3- Encerrado o prazo, abra-se conclusão.

ILHÉUS/BA, datado e assinado digitalmente.

Gustavo Henrique Almeida Lyra Juiz de Direito
07/10/2024 01:09

Decorrido prazo de GILMARA PEREIRA DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
06/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 12:51

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/10/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/10/2024 10:13

Conclusos para despacho
25/09/2024 01:38

Decorrido prazo de GILMARA PEREIRA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 09:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2024 06:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
15/09/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
13/09/2024 10:56

Conclusos para decisão
06/09/2024 01:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 00:19

Juntada de Petição de INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO
05/09/2024 08:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/09/2024 15:46

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:36

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 07:42

Expedição de despacho.
04/09/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 06:56

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:24

Juntada de Ofício
03/09/2024 17:23

Juntada de termo
03/09/2024 17:21

Juntada de termo
03/09/2024 17:19

Juntada de decisão
03/09/2024 17:18

Juntada de termo
03/09/2024 17:17

Juntada de termo
03/09/2024 17:16

Juntada de termo
03/09/2024 15:14

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 03/09/2024 08:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
03/09/2024 15:13

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 03/09/2024, às 08:00 horas Plenário do Júri.
03/09/2024 15:02

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 14:37

Juntada de informação
03/09/2024 10:26

Conclusos para julgamento
02/09/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:27

Conclusos para despacho
30/08/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
21/08/2024 17:05

Juntada de informação
21/08/2024 17:05

Juntada de informação
21/08/2024 16:41

Expedição de Ofício.
21/08/2024 16:27

Expedição de Ofício.
21/08/2024 15:48

Juntada de informação
20/08/2024 09:03

Juntada de Petição de carta precatória
19/08/2024 09:37

Juntada de informação
19/08/2024 09:32

Expedição de Ofício.
13/08/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
31/07/2024 00:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 14:01

Juntada de informação
26/07/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
18/07/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2024 12:59

Juntada de informação
17/07/2024 07:37

Expedição de Carta precatória.
16/07/2024 15:08

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:08

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:08

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:08

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:08

Expedição de Mandado.
16/07/2024 13:50

Juntada de informação
16/07/2024 07:14

Expedição de Carta precatória.
15/07/2024 15:56

Juntada de informação
15/07/2024 14:59

Desentranhado o documento
15/07/2024 14:59

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
15/07/2024 09:03

Expedição de ato ordinatório.
15/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:27

Juntada de informação
11/07/2024 16:15

Juntada de informação
11/07/2024 16:14

Juntada de informação
11/07/2024 16:09

Juntada de informação
08/07/2024 11:48

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/09/2024, ás 08:00 horas Plenário do Júri.
10/04/2024 08:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/12/2023 09:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2023 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2023 08:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/04/2023 08:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/12/2022 15:47

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada para 03/09/2024 08:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS.
26/11/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/07/2022 00:00

Petição
15/07/2022 00:00

Publicação
13/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
07/07/2022 00:00

Mero expediente
21/06/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
15/06/2022 00:00

Petição
10/02/2022 00:00

Correção de Classe
18/11/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/11/2021 00:00

Audiência Designada
17/08/2021 00:00

Pronúncia
05/12/2020 00:00

Publicação
03/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/11/2020 00:00

Mero expediente
06/08/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/03/2020 00:00

Publicação
16/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/02/2020 00:00

Mero expediente
20/02/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/01/2019 00:00

Mero expediente
11/01/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/03/2018 00:00

Mero expediente
06/03/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/02/2017 00:00

Expedição de Certidão
13/01/2016 00:00

Expedição de documento
03/11/2015 00:00

Mero expediente
20/10/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/10/2015 00:00

Petição
10/10/2015 00:00

Publicação
06/10/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/06/2015 00:00

Mero expediente
10/06/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/06/2015 00:00

Petição
07/05/2015 00:00

Expedição de Certidão
05/05/2015 00:00

Mero expediente
27/04/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/04/2015 00:00

Petição
10/03/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
26/02/2015 00:00

Expedição de Certidão
25/02/2015 00:00

Mero expediente
23/02/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/02/2015 00:00

Documento
23/02/2015 00:00

Documento
23/02/2015 00:00

Documento
23/02/2015 00:00

Documento
23/02/2015 00:00

Documento
23/02/2015 00:00

Documento
23/02/2015 00:00

Parecer do Ministério Público
23/02/2015 00:00

Documento
23/02/2015 00:00

Documento
23/02/2015 00:00

Documento
12/08/2014 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
04/08/2014 00:00

Petição
04/08/2014 00:00

Laudo Pericial
04/08/2014 00:00

Petição
28/07/2014 00:00

Com efeito suspensivo
22/07/2014 00:00

Expedição de documento
22/07/2014 00:00

Petição
22/07/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/07/2014 00:00

Petição
17/07/2014 00:00

Expedição de Certidão
17/07/2014 00:00

Expedição de Certidão
16/07/2014 00:00

Mero expediente
16/07/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/06/2014 00:00

Expedição de Certidão
26/05/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Defensoria
23/05/2014 00:00

Laudo Pericial
09/04/2014 00:00

Mero expediente
08/04/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/04/2014 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
26/03/2014 00:00

Expedição de Certidão
26/03/2014 00:00

Documento
18/03/2014 00:00

Expedição de Mandado
14/01/2014 00:00

Mero expediente
14/01/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/01/2014 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
15/11/2013 00:00

Publicação
12/11/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2013 00:00

Mero expediente
06/11/2013 00:00

Expedição de Certidão
06/11/2013 00:00

Documento
22/10/2013 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/10/2013 00:00

Expedição de documento
22/10/2013 00:00

Petição
18/10/2013 00:00

Publicação
16/10/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/10/2013 00:00

Expedição de Certidão
08/10/2013 00:00

Expedição de Mandado
02/10/2013 00:00

Mero expediente
02/10/2013 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/10/2013 00:00

Petição
01/10/2013 00:00

Pronúncia
19/09/2013 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/09/2013 00:00

Petição
02/09/2013 00:00

Documento
02/09/2013 00:00

Expedição de Termo de Audiência
29/08/2013 00:00

Expedição de Termo de Audiência
29/08/2013 00:00

Expedição de Termo de Audiência
29/08/2013 00:00

Expedição de Termo de Audiência
29/08/2013 00:00

Expedição de Termo de Audiência
29/08/2013 00:00

Expedição de Termo de Audiência
29/08/2013 00:00

Expedição de Termo de Audiência
29/08/2013 00:00

Expedição de Termo de Audiência
28/08/2013 00:00

Documento
14/08/2013 00:00

Expedição de Certidão
14/08/2013 00:00

Documento
13/08/2013 00:00

Expedição de Certidão
13/08/2013 00:00

Expedição de Certidão
09/08/2013 00:00

Documento
09/08/2013 00:00

Documento
09/08/2013 00:00

Expedição de Certidão
09/08/2013 00:00

Documento
08/08/2013 00:00

Expedição de Certidão
06/08/2013 00:00

Expedição de Certidão
06/08/2013 00:00

Documento
05/08/2013 00:00

Expedição de Certidão
05/08/2013 00:00

Publicação
05/08/2013 00:00

Publicação
02/08/2013 00:00

Expedição de Mandado
02/08/2013 00:00

Expedição de Mandado
02/08/2013 00:00

Expedição de Mandado
02/08/2013 00:00

Expedição de Mandado
02/08/2013 00:00

Expedição de Mandado
01/08/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2013 00:00

Ato ordinatório
16/05/2013 00:00

Expedição de Certidão
16/05/2013 00:00

Documento
08/05/2013 00:00

Mero expediente
06/05/2013 00:00

Audiência Designada
06/05/2013 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/05/2013 00:00

Petição
10/04/2013 00:00

Expedição de Mandado
10/04/2013 00:00

Documento
03/04/2013 00:00

Denúncia
25/03/2013 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
25/03/2013 00:00

Documento
25/03/2013 00:00

Expedição de documento
25/03/2013 00:00

Documento
25/03/2013 00:00

Documento
25/03/2013 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2013

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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