TJBA - 8008594-05.2020.8.05.0080
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 10:26
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 17:56
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
13/03/2025 01:06
Decorrido prazo de MARGARETE DOS SANTOS SILVA em 26/02/2025 23:59.
-
13/03/2025 01:06
Decorrido prazo de JOSEANO TIMOTEO DA SILVA PEREIRA em 26/02/2025 23:59.
-
09/03/2025 02:42
Publicado Intimação em 19/02/2025.
-
09/03/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
17/02/2025 14:46
Expedição de intimação.
-
17/02/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 14:39
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 13:29
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 12:01
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8008594-05.2020.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Margarete Dos Santos Silva Advogado: Alirio Macedo Andrade (OAB:BA40278) Advogado: Lucas Da Rocha Micheli (OAB:BA38358) Reu: Joseano Timoteo Da Silva Pereira Advogado: Erika Araujo Rios (OAB:BA46510) Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Confrontante: Cristiane Cerqueira Dos Santos Confrontante: Lecivaldo De Jesus Nascimento Confrontante: Jucicleide De Jesus Nascimento Confrontante: Joseano Timoteo Da Silva Pereira Confrontante: Roberta Da Silva Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.
Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des.
Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8008594-05.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARGARETE DOS SANTOS SILVA REU: JOSEANO TIMOTEO DA SILVA PEREIRA Vistos etc.
Oficie-se conforme requerido pelo MP (ID 444742570).
Cumpra-se.
Intime-se.
Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.
Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito -
07/10/2024 14:20
Expedição de ofício.
-
07/10/2024 13:49
Expedição de Ofício.
-
07/10/2024 13:14
Juntada de Informações
-
07/10/2024 13:06
Expedição de Ofício.
-
07/10/2024 13:04
Desentranhado o documento
-
07/10/2024 13:04
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 13:51
Expedição de intimação.
-
04/10/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 13:13
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 12:25
Juntada de Petição de 8008594_05.2020.8.05.0080_Usucapião_Parecer MP
-
25/03/2024 15:00
Expedição de intimação.
-
08/12/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 13:56
Expedição de intimação.
-
24/11/2023 13:56
Expedição de Edital.
-
24/11/2023 10:40
Expedição de intimação.
-
01/11/2023 17:08
Expedição de intimação.
-
01/11/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 11:35
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 11:33
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
02/12/2022 21:23
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 11:59
Expedição de intimação.
-
01/12/2022 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 12:25
Publicado Intimação em 05/10/2022.
-
18/10/2022 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
10/10/2022 14:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/10/2022 14:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/10/2022 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/10/2022 13:15
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2022 22:23
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 11:31
Decorrido prazo de LECIVALDO DE JESUS NASCIMENTO em 11/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 11:31
Decorrido prazo de JUCICLEIDE DE JESUS NASCIMENTO em 11/07/2022 23:59.
-
04/07/2022 13:30
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
04/07/2022 13:29
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
30/06/2022 04:53
Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 29/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 04:53
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 29/06/2022 23:59.
-
18/06/2022 08:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 10:18
Expedição de intimação.
-
14/06/2022 10:18
Expedição de intimação.
-
14/06/2022 08:55
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 20:55
Juntada de Petição de réplica
-
21/05/2022 11:42
Publicado Intimação em 20/05/2022.
-
21/05/2022 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
-
19/05/2022 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2022 21:19
Juntada de Petição de contestação
-
16/05/2022 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
27/04/2022 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
27/04/2022 01:19
Mandado devolvido Positivamente
-
27/04/2022 01:19
Mandado devolvido Positivamente
-
27/04/2022 01:19
Mandado devolvido Positivamente
-
11/04/2022 14:33
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 14:32
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 14:31
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 14:30
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 14:30
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 17:12
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 08:09
Decorrido prazo de MARGARETE DOS SANTOS SILVA em 04/04/2022 23:59.
-
25/03/2022 16:03
Publicado Intimação em 17/03/2022.
-
25/03/2022 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
24/03/2022 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2022 15:34
Publicado Despacho em 11/03/2022.
-
16/03/2022 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
16/03/2022 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2022 13:54
Expedição de intimação.
-
15/03/2022 13:54
Expedição de intimação.
-
15/03/2022 13:54
Expedição de intimação.
-
10/03/2022 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/03/2022 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 09:35
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 10:33
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 19:30
Decorrido prazo de MARGARETE DOS SANTOS SILVA em 23/07/2021 23:59.
-
18/08/2021 14:03
Juntada de Ofício
-
12/08/2021 17:12
Juntada de Ofício
-
30/07/2021 11:10
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2021 11:08
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2021 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/07/2021 10:51
Expedição de Ofício.
-
30/07/2021 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/07/2021 10:48
Expedição de Ofício.
-
04/07/2021 04:49
Publicado Despacho em 30/06/2021.
-
04/07/2021 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
-
29/06/2021 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2021 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 14:03
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 21:48
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2021 02:29
Publicado Despacho em 05/02/2021.
-
04/02/2021 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/02/2021 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2021 11:27
Conclusos para despacho
-
31/01/2021 21:49
Juntada de Petição de petição
-
31/12/2020 00:04
Decorrido prazo de MARGARETE DOS SANTOS SILVA em 16/11/2020 23:59:59.
-
30/12/2020 20:44
Publicado Despacho em 30/09/2020.
-
29/09/2020 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/08/2020 21:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2020 14:18
Conclusos para despacho
-
07/07/2020 17:35
Distribuído por sorteio
-
07/07/2020 17:33
Juntada de Petição de petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2020
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001086-52.2016.8.05.0046
Jair Oliveira Brandao
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Rafael Martinez Veiga
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/11/2016 15:11
Processo nº 8001832-97.2022.8.05.0113
Municipio de Itabuna
Municipio de Itabuna
Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/07/2022 12:06
Processo nº 8003197-48.2024.8.05.0201
Suelidalva Santos
Estado da Bahia
Advogado: Tais Elias Correa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/05/2024 16:26
Processo nº 8001832-97.2022.8.05.0113
Maria Lusia de Araujo
Municipio de Itabuna
Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/03/2022 09:10
Processo nº 0052162-42.2009.8.05.0001
Golden Cross Assistencia Internacional D...
Adriana Lucilia Neves da Silva
Advogado: Liane dos Santos Manolescu
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/04/2009 16:16