TJBA - 0000299-48.2002.8.05.0080

07/12/2021 08:18

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 07/12/2021.

07/12/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

06/12/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

05/12/2021 03:15

Devolvidos os autos

19/08/2021 14:11

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/07/2021 00:00

Julgamento

26/06/2021 00:00

Decisão Cadastrada

21/05/2021 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

21/05/2021 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

21/05/2021 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

19/05/2021 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

19/05/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

14/08/2020 00:00

Expedição de Certidão

04/08/2020 00:00

Publicação

31/07/2020 00:00

Expedição de Certidão

27/07/2020 00:00

Não-Provimento

21/07/2020 00:00

Julgado

13/07/2020 00:00

Publicação

08/07/2020 00:00

Inclusão em pauta

08/07/2020 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

19/05/2020 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

19/05/2020 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

28/04/2020 00:00

Recebido pelo novo magistrado na vaga

28/04/2020 00:00

Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

16/01/2020 00:00

Publicação

14/01/2020 00:00

Recebido do SECOMGE

14/01/2020 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

14/01/2020 00:00

Expedição de Termo

14/01/2020 00:00

Distribuição por Sorteio

13/01/2020 00:00

Expedição de Certidão