29/05/2025 16:05

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499424675
09/05/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:33

Juntada de Petição de 8001818_89.2023.8.05.0239 MANIFESTAÇÃO
23/04/2025 08:55

Expedição de despacho.
14/01/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
16/12/2024 16:01

Expedição de intimação.
16/12/2024 16:01

Expedição de Mandado.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 8001818-89.2023.8.05.0239 Tutela C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: São Sebastião Do Passé Requerente: Magali Tibirica Brito Conceicao Advogado: Edcarlos De Araujo Batista (OAB:BA65049) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Maria Eduarda Souza Vitorio Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1399) n. 8001818-89.2023.8.05.0239 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ REQUERENTE: MAGALI TIBIRICA BRITO CONCEICAO REQUERIDO: MARIA EDUARDA SOUZA VITORIO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Cumpra-se conforme requerido pelo MP no ID 461829392, fixando prazo de 10 (dez) dias para as respostas.

Após, cumpridas ou frustradas as diligências requeridas, encaminhem-se os autos com nova vista ao referido órgão para que, no prazo de 10(dez) dias, manifeste-se.

Atribuo ao presente força de mandado/ofício.

Intimações e requisições necessárias.

SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ (BA), data da assinatura.

ANDRÉA DE SOUZA TOSTES Juíza de Direito
10/09/2024 08:34

Expedição de petição.
10/09/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:49

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:27

Juntada de Petição de Documento_1
28/08/2024 20:30

Expedição de petição.
27/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 20:21

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:19

Juntada de Petição de Documento_1
30/07/2024 11:13

Expedição de despacho.
04/07/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:34

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
19/01/2024 04:19

Publicado Despacho em 06/12/2023.
19/01/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
05/12/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 01:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:17

Conclusos para decisão
13/11/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 08:38

Expedição de despacho.
13/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:54

Conclusos para decisão
10/10/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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