10/07/2025 15:41

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2025 15:26

Conclusos para decisão
03/07/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:26

Expedição de despacho.
03/07/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:21

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:35

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:58

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:14

Expedição de decisão.
20/02/2025 14:14

Juntada de Certidão
01/12/2024 00:39

Decorrido prazo de VERONICA DAS GRACAS FARIAS BRITO em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:46

Expedição de decisão.
05/11/2024 12:14

Expedição de decisão.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0505349-16.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Tiago Pinheiro Ponzio (OAB:BA35617) Advogado: Ludmila Santos Garcia Da Silva (OAB:BA52455) Advogado: Florimar Dos Santos Viana (OAB:BA13902) Advogado: Amanda Pivetta Suaid (OAB:BA46222) Advogado: Alex Rodrigues Da Conceicao (OAB:BA45700) Executado: Veronica Das Gracas Farias Brito Perito Do Juízo: Denilson Sodre Do Espirito Santo Registrado(a) Civilmente Como Denilson Sodre Do Espirito Santo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0505349-16.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR Advogados do(a) EXEQUENTE: TIAGO PINHEIRO PONZIO - BA35617, LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA - BA52455, FLORIMAR DOS SANTOS VIANA - BA13902, AMANDA PIVETTA SUAID - BA46222, ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO - BA45700 EXECUTADO: VERONICA DAS GRACAS FARIAS BRITO DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, defiro o benefício da justiça gratuita à executada, requerido na petição id. 367358790 pela Defensoria Pública.

Ademais, retifico os termos do despacho id 393816250 para fazer constar que o valor dos honorários periciais ali estipulado está de acordo com o disposto no art. 5º, §1º da Resolução nº 17 de 2019 do TJBA, devendo a secretaria proceder o envio da solicitação de pagamento dos respectivos honorários ao SEJUD imediatamente.

P.

I.

Salvador, 26 de setembro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular mcs
07/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:08

Expedição de decisão.
26/09/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 19:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 19:34

Conclusos para despacho
15/09/2024 21:17

Publicado Despacho em 13/09/2024.
15/09/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
09/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 22:22

Decorrido prazo de VERONICA DAS GRACAS FARIAS BRITO em 18/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:09

Conclusos para despacho
26/06/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:06

Expedição de ato ordinatório.
30/05/2024 19:14

Decorrido prazo de VERONICA DAS GRACAS FARIAS BRITO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 18:34

Decorrido prazo de VERONICA DAS GRACAS FARIAS BRITO em 29/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 21:19

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
01/05/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:22

Juntada de Petição de laudo pericial
12/04/2024 21:37

Decorrido prazo de DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO em 08/04/2024 23:59.
16/03/2024 15:29

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:24

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:14

Publicado Despacho em 22/02/2024.
27/02/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 17:04

Juntada de Petição de comunicações
20/02/2024 13:39

Expedição de despacho.
11/02/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:46

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 16:46

Expedição de despacho.
17/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
17/01/2024 05:38

Decorrido prazo de Ingrid de Oliveira Accioly Lins em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 07:42

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 13:48

Expedição de despacho.
19/10/2023 18:15

Juntada de Petição de comunicações
19/10/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 16:42

Expedição de despacho.
13/10/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:01

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 13:01

Expedição de Certidão.
16/08/2023 02:34

Decorrido prazo de Ingrid de Oliveira Accioly Lins em 15/08/2023 23:59.
24/07/2023 23:03

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 03:59

Publicado Despacho em 20/06/2023.
21/06/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 21:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 02:31

Decorrido prazo de VERONICA DAS GRACAS FARIAS BRITO em 02/06/2023 23:59.
18/05/2023 21:08

Conclusos para despacho
16/05/2023 12:35

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2023 18:47

Expedição de ato ordinatório.
09/04/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:41

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2023 01:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 01:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 00:00

Remetido ao PJE
23/02/2023 00:00

Reativação
04/02/2023 00:00

Publicação
02/02/2023 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/02/2023 00:00

Mero expediente
11/01/2023 00:00

Concluso para Despacho
22/11/2022 00:00

Petição
22/11/2022 00:00

Publicação
17/11/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2022 00:00

Mero expediente
19/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
11/10/2022 00:00

Petição
08/10/2022 00:00

Publicação
06/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/10/2022 00:00

Mero expediente
15/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
23/08/2022 00:00

Petição
08/04/2022 00:00

Expedição de Carta
08/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/03/2022 00:00

Publicação
14/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/03/2022 00:00

Mero expediente
07/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
22/02/2022 00:00

Petição
18/03/2019 00:00

Definitivo
18/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/02/2019 00:00

Publicação
12/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/02/2019 00:00

Procedência
12/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
12/02/2019 00:00

Expedição de documento
01/10/2018 00:00

Expedição de Carta
01/10/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/09/2018 00:00

Petição
23/08/2018 00:00

Publicação
21/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/05/2018 00:00

Mandado
08/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
08/05/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/04/2018 00:00

Petição
29/03/2018 00:00

Publicação
26/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/03/2018 00:00

Mero expediente
26/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
26/03/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
13/03/2017 00:00

Publicação
10/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2017 00:00

Expedição de Carta
09/03/2017 00:00

Mero expediente
20/02/2017 00:00

Concluso para Despacho
14/02/2017 00:00

Petição
03/02/2017 00:00

Publicação
02/02/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/02/2017 00:00

Reforma de decisão anterior
01/02/2017 00:00

Concluso para Despacho
01/02/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2017

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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