TJBA - 8005198-54.2019.8.05.0080
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 15:32
Conclusos para julgamento
-
20/01/2025 08:25
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 17:44
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/10/2024 12:30
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/10/2024 03:44
Publicado Despacho em 04/10/2024.
-
16/10/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8005198-54.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Fernando Jose Teixeira De Jesus Advogado: Jurene Da Silva Costa (OAB:BA45196) Reu: Nova Vista Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: [email protected] Processo: 8005198-54.2019.8.05.0080 Parte autora: Nome: FERNANDO JOSE TEIXEIRA DE JESUS Endereço: RUA 04, 21, RESIDENCIAL VILA JARDI, SANTO ANTONIO DOS PRAZERES, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44061-060 Parte ré: Nome: NOVA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: FAZENDA RECANTO DOS AVESTRUZES, S/N, JAIBA RURAL, DISTRITO DE HUMILDES, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44135-000 DESPACHO Havendo audiência de instrução para oitiva de testemunhas da parte autora, designada para 03.10.2024, às 10h00, reformula o autor (id. 466249019) pedido de realização da assentada na forma híbrida, postulando a autorização para que as suas testemunhas arroladas não compareçam presencialmente em juízo, sob alegação de que residem fora da comarca e/ou que seu trabalho não permite o comparecimento.
Importa observar que as testemunhas Roney das Mercês Cerqueira (Policial Militar) e Patrícia Cerqueira Moldes (Coordenadora Pedagógica), arroladas pelo autor, têm residência nesta cidade de Feira de Santana – BA, de sorte que a alegação de horário de trabalho não seria suficiente para autorizar o não comparecimento presencial em juízo.
Com efeito, esse já foi o teor da despacho id. 465317707, quando se afirmou que as testemunhas poderiam pedir atestado de comparecimento à Secretaria do Juízo para apresentar em seus respectivos empregos.
Todavia, em virtude de haver testemunha (Tamires Moura Cunha) que efetivamente reside em Salvador (comprovante de residência id. 466249023) e, por isso fazer jus ao deferimento da sua oitiva por meio virtual, mostrando-se possível o aproveitamento da assentada híbrida para as demais testemunhas, DEFIRO, excepcionalmente, o pleito de realização da audiência de forma híbrida, determinando à Secretaria para que forneça o link de acesso à sala de audiências virtual da unidade no sistema Lifesize.
Intimem-se as partes através de seus patronos.
Feira de Santana – BA, data registrada no sistema.
Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito -
03/10/2024 11:42
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/10/2024 10:00 em/para 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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03/10/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 09:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8005198-54.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Fernando Jose Teixeira De Jesus Advogado: Jurene Da Silva Costa (OAB:BA45196) Reu: Nova Vista Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: [email protected] Processo: 8005198-54.2019.8.05.0080 Parte autora: Nome: FERNANDO JOSE TEIXEIRA DE JESUS Endereço: RUA 04, 21, RESIDENCIAL VILA JARDI, SANTO ANTONIO DOS PRAZERES, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44061-060 Parte ré: Nome: NOVA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: FAZENDA RECANTO DOS AVESTRUZES, S/N, JAIBA RURAL, DISTRITO DE HUMILDES, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44135-000 DESPACHO Havendo audiência de instrução para oitiva de testemunhas da parte autora, designada para 03.10.2024, às 10h00, formula o autor (id. 445392613) pedido de realização da assentada em forma virtual, sob alegação de que seu trabalho não permite o seu comparecimento em juízo, bem como que duas de suas três testemunhas residem fora da comarca.
Sendo o autor o principal interessado na produção das provas e tendo ele residência nesta cidade de Feira de Santana - BA, não há justificativa para que lhe seja facultado não comparecer presencialmente à audiência, quando poderá apresentar ao seu trabalho o pertinente atestado de comparecimento.
No que se refere às testemunhas que alegadamente residem fora da comarca, o autor não trouxe prova do alegado (e.g. comprovante de residência das testemunhas) e sequer mencionou onde as referidas testemunhas residem.
Mantenho, portanto, a realização da audiência de maneira integralmente presencial.
Intimem-se.
Feira de Santana – BA, data registrada no sistema.
Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito -
01/10/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 08:19
Conclusos para decisão
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30/09/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 08:01
Juntada de Certidão
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25/09/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 10:16
Conclusos para decisão
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07/08/2024 11:37
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/10/2024 10:00 em/para 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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01/08/2024 09:05
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 09:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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20/10/2023 11:00
Conclusos para decisão
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11/09/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
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05/09/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 21:16
Publicado Intimação em 30/08/2023.
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31/08/2023 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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29/08/2023 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/06/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
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28/05/2023 14:29
Publicado Intimação em 24/05/2023.
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28/05/2023 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
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23/05/2023 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/05/2023 18:53
Juntada de Petição de procuração
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22/05/2023 18:51
Juntada de Petição de contestação
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04/05/2023 01:37
Mandado devolvido Positivamente
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14/03/2023 14:02
Expedição de citação.
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03/08/2022 12:47
Juntada de Petição de outros documentos
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29/07/2022 15:10
Publicado Intimação em 26/07/2022.
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29/07/2022 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
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25/07/2022 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/07/2022 11:10
Publicado Intimação em 18/07/2022.
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20/07/2022 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
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18/07/2022 12:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/07/2022 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/07/2022 09:43
Juntada de carta via ar digital
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13/05/2022 00:11
Mandado devolvido Negativamente
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25/03/2022 16:41
Expedição de citação.
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04/11/2021 18:09
Expedição de citação.
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14/05/2021 06:17
Publicado Intimação em 23/04/2020.
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14/05/2021 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
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24/11/2020 11:56
Juntada de Petição de petição
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06/11/2020 11:11
Juntada de Petição de petição
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22/04/2020 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/03/2020 12:37
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2020 14:10
Conclusos para despacho
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09/08/2019 00:16
Decorrido prazo de JURENE DA SILVA COSTA em 08/08/2019 23:59:59.
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06/08/2019 13:11
Juntada de Petição de petição
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17/07/2019 02:13
Publicado Intimação em 17/07/2019.
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17/07/2019 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/07/2019 10:51
Expedição de intimação.
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10/07/2019 21:42
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2019 12:09
Conclusos para despacho
-
04/07/2019 15:31
Juntada de Petição de petição
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26/06/2019 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2019
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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