TJBA - 0300201-90.2014.8.05.0040

12/09/2023 11:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2023 11:10

Baixa Definitiva

12/09/2023 11:10

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023 11:09

Juntada de Certidão

06/09/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 05/09/2023 23:59.

08/08/2023 01:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE DO ROZARIO OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:20

Expedição de Certidão.

15/07/2023 02:36

Publicado Ementa em 14/07/2023.

15/07/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

14/07/2023 09:43

Juntada de Certidão

12/07/2023 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023 17:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMAMU - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

12/07/2023 13:10

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DO ROZARIO OLIVEIRA - CPF: *62.***.*51-04 (APELADO) e não-provido

10/07/2023 19:32

Juntada de Petição de certidão

10/07/2023 17:30

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2023 00:18

Expedição de Certidão.

21/06/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 04/07/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

16/06/2023 13:34

Solicitado dia de julgamento

11/10/2022 16:49

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2022 16:49

Expedição de Certidão.

11/10/2022 12:10

Expedição de Certidão.

10/10/2022 12:33

Recebidos os autos

10/10/2022 12:33

Distribuído por sorteio