14/03/2025 08:47

Baixa Definitiva
14/03/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 18/02/2025 23:59.
28/11/2024 12:00

Expedição de sentença.
15/08/2024 17:40

Expedição de ato ordinatório.
15/08/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 10:07

Conclusos para decisão
05/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petições diversas
22/07/2024 13:05

Expedição de ato ordinatório.
18/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:35

Processo Desarquivado
13/11/2023 10:07

Arquivado Provisoramente
13/11/2023 10:06

Expedição de decisão.
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8001013-76.2022.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié Exequente: Municipio De Jequie Advogado: Maria Do Perpetuo Socorro Pereira Lomanto (OAB:BA6263) Executado: Centro Recreativo E Ludico Miranda Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001013-76.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO registrado(a) civilmente como MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO (OAB:BA6263) EXECUTADO: CENTRO RECREATIVO E LUDICO MIRANDA LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Determino a remessa dos autos à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA.

Após, remetam-se os autos conclusos para o fluxo de execução fiscal – despacho.

P.R.I.

Cumpra-se.

Jequié (BA), data da assinatura eletrônica.

LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito
09/11/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/09/2023 10:56

Juntada de Petição de pedido de suspensão
08/07/2023 13:18

Decorrido prazo de CENTRO RECREATIVO E LUDICO MIRANDA LTDA - ME em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 06/07/2023 23:59.
27/06/2023 23:53

Publicado Decisão em 13/06/2023.
27/06/2023 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
12/06/2023 11:25

Conclusos para despacho
12/06/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 09:59

Declarada incompetência
14/04/2023 08:57

Conclusos para despacho
10/04/2023 18:20

Juntada de Petição de Petições diversas
24/03/2023 09:34

Expedição de ato ordinatório.
24/03/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 23:11

Mandado devolvido Negativamente
18/10/2022 00:21

Mandado devolvido Negativamente
11/10/2022 09:32

Expedição de Mandado.
03/10/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 09:29

Conclusos para decisão
10/03/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 17:57

Conclusos para despacho
09/03/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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