05/11/2024 09:23

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:12

Decorrido prazo de BRUNO JACOBINA SOUZA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:12

Decorrido prazo de NATALIA ANDREA VIDAKOVIC em 31/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 0507007-79.2018.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Natalia Andrea Vidakovic Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111-A) Advogado: Brigido Nunes De Rezende Neto (OAB:BA40794-A) Advogado: Donato Di Gregorio Neto (OAB:BA51313-A) Advogado: Yndira Santos Paixao Cunha (OAB:BA21434-A) Advogado: Natalia Barradas Malheiros (OAB:BA26904-A) Advogado: Jose Araujo De Oliveira Neto (OAB:BA44291-A) Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378-A) Advogado: Rebeca Brandao De Jesus (OAB:BA58327-A) Advogado: Milena Sousa Lins De Oliveira (OAB:BA61378-A) Advogado: Eliel Cerqueira Marins (OAB:BA44683-A) Apelante: Bruno Jacobina Souza Advogado: Roberto Oliveira Araujo (OAB:BA42769-A) Advogado: Caio De Queiroz (OAB:SP206589-A) Advogado: Wellington Osorio Modesto E Silva (OAB:BA23597-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0507007-79.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BRUNO JACOBINA SOUZA Advogado(s): ROBERTO OLIVEIRA ARAUJO (OAB:BA42769-A), CAIO DE QUEIROZ (OAB:SP206589-A), WELLINGTON OSÓRIO MODESTO E SILVA registrado(a) civilmente como WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (OAB:BA23597-A) APELADO: NATALIA ANDREA VIDAKOVIC Advogado(s): MARCELO LINHARES (OAB:BA16111-A), BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO (OAB:BA40794-A), DONATO DI GREGORIO NETO (OAB:BA51313-A), YNDIRA SANTOS PAIXAO CUNHA (OAB:BA21434-A), NATALIA BARRADAS MALHEIROS (OAB:BA26904-A), JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA44291-A), VAGNER BISPO DA CUNHA (OAB:BA16378-A), REBECA BRANDAO DE JESUS (OAB:BA58327-A), MILENA SOUSA LINS DE OLIVEIRA (OAB:BA61378-A), ELIEL CERQUEIRA MARINS registrado(a) civilmente como ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB:BA44683-A) DESPACHO Trata-se de recurso em face da decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de Sentença (ID 46803009/46803034).

No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007 do CPC.

A dispensa do recolhimento do preparo somente será cabível após exame dos respectivos pressupostos, incumbindo ao relator apreciar o requerimento de gratuidade e, em caso de indeferimento, fixar prazo para a realização do recolhimento (art. 99, § 7º do CPC).

No caso em exame, observa-se que não houve concessão de Gratuidade da Justiça ao apelante pelo Juízo de Primeiro Grau.

Assim, com fulcro no art. 99, §2º, do CPC, determino a intimação da Apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência financeira ou recolher e comprovar o preparo recursal, sob pena de deserção do recurso.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º grau - Relatora
09/10/2024 02:04

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
06/10/2024 00:54

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 07:34

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2024 00:01

Decorrido prazo de BRUNO JACOBINA SOUZA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:51

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2023 09:50

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:54

Decorrido prazo de NATALIA ANDREA VIDAKOVIC em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 01:55

Publicado Despacho em 23/08/2023.
24/08/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:29

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2023 09:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/06/2023 09:27

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:50

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:26

Recebidos os autos
29/06/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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