11/02/2025 15:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/01/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:04

Conclusos para despacho
26/10/2024 17:46

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA HENRIQUE DE ALMEIDA em 23/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:29

Decorrido prazo de FILIPE LOPES DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:49

Decorrido prazo de RUBEM BERTA EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS (SPE) em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:49

Decorrido prazo de JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:49

Decorrido prazo de ARY GUSTAVO DE LIMA RIBEIRO em 23/10/2024 23:59.
20/10/2024 04:34

Publicado Despacho em 02/10/2024.
20/10/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
07/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0503278-07.2018.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Elaine Cristina Henrique De Almeida Advogado: Kelly De Arruda Cabral Fraga (OAB:BA17039) Exequente: Filipe Lopes De Oliveira Advogado: Kelly De Arruda Cabral Fraga (OAB:BA17039) Executado: Rubem Berta Empreendimentos Ltda - Sociedade De Propositos Especificos (spe) Advogado: Roberto Ney Oliveira Araujo Junior (OAB:BA27368) Advogado: Juliana De Caires Bonfim (OAB:BA27805) Advogado: Caio Pryl Ocke (OAB:BA58217) Executado: Jcg Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Roberto Ney Oliveira Araujo Junior (OAB:BA27368) Advogado: Juliana De Caires Bonfim (OAB:BA27805) Advogado: Caio Pryl Ocke (OAB:BA58217) Executado: Ary Gustavo De Lima Ribeiro Advogado: Roberto Ney Oliveira Araujo Junior (OAB:BA27368) Advogado: Juliana De Caires Bonfim (OAB:BA27805) Advogado: Caio Pryl Ocke (OAB:BA58217) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503278-07.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ELAINE CRISTINA HENRIQUE DE ALMEIDA e outros Advogado(s): KELLY DE ARRUDA CABRAL FRAGA (OAB:BA17039) EXECUTADO: RUBEM BERTA EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS (SPE) e outros (2) Advogado(s): ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR (OAB:BA27368), JULIANA DE CAIRES BONFIM (OAB:BA27805), CAIO PRYL OCKE (OAB:BA58217) DESPACHO Ciente da decisão denegatória do agravo em recurso especial, ora se ratificando a continuidade do processo determinada no ID nº 401096668.

Neste mesmo despacho, foi a exequente intimada para trazer aos autos avaliação do imóvel e certidão atualizada do Registro Imobiliário.

A avaliação foi juntada no ID nº 403338609.

Intimados a respeito da estimativa, os executados silenciaram.

A petição de ID nº403336707 menciona a juntada de certidão do Registro Imobiliário, mas ela não foi juntada.

Não se localizou a referida certidão no processo.

Trata-se de providência necessária a identificação do imóvel conforme artigo 897, §3º, do Código de Normas.

Também torna possível verificar a existência de ônus em favor de terceiros.

Intime-se, portanto, a exequente para, em 15 dias, colacionar certidão atualizada do imóvel oriunda do Cartório de Imóveis.

No mesmo prazo, deve se manifestar acerca de sua nomeação como depositário ou se anui com a nomeação do próprio executado (art. 840, §2º, do CPC).

Feito isso, conclusos os autos para determinação da lavratura do termo de penhora e expedição de mandado para registro da constrição.

P.

I.

SALVADOR/BA, 29 de setembro de 2024.

Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito
29/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:37

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/06/2024 01:23

Decorrido prazo de RUBEM BERTA EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS (SPE) em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:23

Decorrido prazo de JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:23

Decorrido prazo de ARY GUSTAVO DE LIMA RIBEIRO em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 07:16

Juntada de informação
10/06/2024 18:12

Publicado Despacho em 23/05/2024.
10/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:30

Conclusos para despacho
04/08/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:57

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:57

Conclusos para decisão
05/06/2023 15:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
28/01/2023 04:05

Decorrido prazo de RUBEM BERTA EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS (SPE) em 08/11/2022 23:59.
09/01/2023 22:35

Publicado Decisão em 05/12/2022.
09/01/2023 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
26/12/2022 03:04

Decorrido prazo de JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 08/11/2022 23:59.
15/12/2022 23:21

Decorrido prazo de ARY GUSTAVO DE LIMA RIBEIRO em 08/11/2022 23:59.
08/12/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 14:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/12/2022 14:21

Conclusos para despacho
19/11/2022 06:08

Publicado Decisão em 18/10/2022.
19/11/2022 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
07/11/2022 19:40

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
07/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 11:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/10/2022 10:50

Conclusos para despacho
14/10/2022 10:49

Juntada de Certidão
14/10/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
08/10/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/05/2022 00:00

Publicação
26/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/11/2021 00:00

Documento
16/11/2021 00:00

Petição
12/11/2021 00:00

Publicação
10/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/11/2021 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/11/2021 00:00

Petição
05/11/2021 00:00

Publicação
03/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/11/2021 00:00

Documento
29/10/2021 00:00

Mero expediente
29/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2021 00:00

Petição
15/10/2021 00:00

Publicação
13/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/10/2021 00:00

Publicação
08/10/2021 00:00

Mero expediente
08/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
07/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/10/2021 00:00

Petição
06/10/2021 00:00

Mero expediente
06/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
06/10/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
02/10/2021 00:00

Publicação
30/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/09/2021 00:00

Exceção de pré-executividade
29/09/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
03/05/2021 00:00

Expedição de documento
28/04/2021 00:00

Publicação
26/04/2021 00:00

Expedição de documento
26/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2021 00:00

Mero expediente
23/04/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/04/2021 00:00

Petição
26/03/2021 00:00

Publicação
24/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/03/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/03/2021 00:00

Petição
23/03/2021 00:00

Petição
12/03/2021 00:00

Petição
11/03/2021 00:00

Petição
23/02/2021 00:00

Petição
13/05/2020 00:00

Petição
11/03/2020 00:00

Publicação
09/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2020 00:00

Mero expediente
06/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
05/03/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
26/11/2019 00:00

Publicação
22/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/11/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/09/2019 00:00

Publicação
06/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2019 00:00

Mero expediente
05/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
04/09/2019 00:00

Petição
03/09/2019 00:00

Desapensado
28/08/2019 00:00

Publicação
28/08/2019 00:00

Publicação
26/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/08/2019 00:00

Petição
17/08/2019 00:00

Bloqueio/penhora on line
19/07/2019 00:00

Expedição de documento
18/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
18/07/2019 00:00

Expedição de documento
15/07/2019 00:00

Petição
12/06/2019 00:00

Publicação
10/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2019 00:00

Mero expediente
28/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
28/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
22/05/2019 00:00

Petição
16/05/2019 00:00

Publicação
14/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2019 00:00

Mero expediente
08/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
10/09/2018 00:00

Petição
30/08/2018 00:00

Publicação
28/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2018 00:00

Mero expediente
21/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
21/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
14/08/2018 00:00

Petição
02/08/2018 00:00

Publicação
31/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/07/2018 00:00

Mero expediente
30/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/07/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
05/06/2018 00:00

Petição
27/05/2018 00:00

Publicação
24/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2018 00:00

Mero expediente
23/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
23/05/2018 00:00

Expedição de Carta
17/05/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/04/2018 00:00

Petição
25/04/2018 00:00

Publicação
23/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/04/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/03/2018 00:00

Publicação
26/03/2018 00:00

Expedição de Carta
26/03/2018 00:00

Expedição de Carta
26/03/2018 00:00

Expedição de Carta
23/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/03/2018 00:00

Mero expediente
22/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
27/02/2018 00:00

Petição
24/02/2018 00:00

Publicação
22/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/02/2018 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
06/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
05/02/2018 00:00

Petição
30/01/2018 00:00

Publicação
26/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/01/2018 00:00

Assistência judiciária gratuita
25/01/2018 00:00

Petição
24/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
24/01/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2018

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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