15/06/2025 07:57

Decorrido prazo de ERIVELTON SANTOS PINHEIRO em 28/01/2025 23:59.
13/06/2025 05:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/05/2025 23:59.
13/06/2025 02:37

Decorrido prazo de EDER DOMINGOS DE ABREU em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:36

Decorrido prazo de ELAM DOMINGOS DE ABREU em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:36

Decorrido prazo de EZEQUIAS DOMINGOS DE ABREU em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:36

Decorrido prazo de ELCY GONZAGA DE ABREU LOBAO em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:36

Decorrido prazo de ELIAS DOMINGOS DE ABREU em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:36

Decorrido prazo de ELIANE GONZAGA DE ABREU em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:36

Decorrido prazo de ESTER DE ABREU PIACENTINI em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:36

Decorrido prazo de ELI GONZAGA DE ABREU em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:50

Decorrido prazo de EDER DOMINGOS DE ABREU em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:50

Decorrido prazo de ELAM DOMINGOS DE ABREU em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:50

Decorrido prazo de EZEQUIAS DOMINGOS DE ABREU em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:50

Decorrido prazo de ELCY GONZAGA DE ABREU LOBAO em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:50

Decorrido prazo de ELIAS DOMINGOS DE ABREU em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:50

Decorrido prazo de ELIANE GONZAGA DE ABREU em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTER DE ABREU PIACENTINI em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:50

Decorrido prazo de ELI GONZAGA DE ABREU em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:41

Baixa Definitiva
05/06/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 07:11

Expedição de intimação.
13/05/2025 07:11

Expedição de intimação.
13/05/2025 07:11

Expedição de intimação.
13/05/2025 07:11

Expedição de intimação.
13/05/2025 07:11

Expedição de intimação.
13/05/2025 07:11

Expedição de intimação.
13/05/2025 07:11

Expedição de intimação.
13/05/2025 07:11

Expedição de intimação.
13/05/2025 02:24

Decorrido prazo de ERIVELTON SANTOS PINHEIRO em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:26

Expedição de ofício.
05/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:34

Expedição de ofício.
29/04/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:44

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:43

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:16

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 13:50

Expedição de ofício.
27/04/2025 17:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 08:41

Expedição de intimação.
14/04/2025 08:39

Juntada de Certidão
04/01/2025 14:18

Expedição de intimação.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000380-87.2017.8.05.0255 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Taperoá Requerente: Elcy Gonzaga De Abreu Lobao Advogado: Erivelton Santos Pinheiro (OAB:BA34168) Requerente: Eder Domingos De Abreu Advogado: Erivelton Santos Pinheiro (OAB:BA34168) Requerente: Elias Domingos De Abreu Advogado: Erivelton Santos Pinheiro (OAB:BA34168) Requerente: Eliane Gonzaga De Abreu Advogado: Erivelton Santos Pinheiro (OAB:BA34168) Requerente: Ester De Abreu Piacentini Advogado: Erivelton Santos Pinheiro (OAB:BA34168) Requerente: Elam Domingos De Abreu Advogado: Erivelton Santos Pinheiro (OAB:BA34168) Requerente: Ezequias Domingos De Abreu Advogado: Erivelton Santos Pinheiro (OAB:BA34168) Requerente: Eli Gonzaga De Abreu Advogado: Erivelton Santos Pinheiro (OAB:BA34168) Interessado: Banco Do Brasil Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000380-87.2017.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ REQUERENTE: ELCY GONZAGA DE ABREU LOBAO e outros (7) Advogado(s): ERIVELTON SANTOS PINHEIRO (OAB:BA34168), DANIEL SILVA DOS SANTOS (OAB:BA34083) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

Trata-se de ação de expedição de alvará proposta por ELCY GONZAGA DE ABREU LOBÃO E OUTROS, para requerer o levantamento dos valores depositados nas contas nºs 13.265-9 e 13.347-7, ambas da Agência nº 2710-3 do Banco do Brasil, de titularidade da falecida Sra.

Odete Gonzaga de Abreu.

Ao Id 14498298, fora julgado procedente o pedido e determinada a expedição do competente alvará em nome dos requerentes dos valores vinculados às contas do Banco do Brasil, de titularidade da de cujus.

Alvará judicial constante ao Id 14564729.

Ao Id 14543233, a parte autora narra que, em momento anterior, o Banco do Brasil tinha informado que a inventariada possuía uma conta poupança nº 510013347 com saldo de R$ 149.165,29 e saldo em dois Títulos de Capitalização OUROCAP totalizando R$ 2.102,36.

Aduz que a parte autora recolheu o ITCMD sobre a totalidade do crédito (Id 12990755).

Contudo, embora tenha efetuado a liberação do valor depositado na conta poupança, o banco se negou a levantar os valores referentes aos títulos de capitalização, sob a alegação de problemas sistêmicos.

Alega que o banco designou o prazo de dez dias para a inventariante sacar os valores e, após decorrido o prazo, sem cumprimento da decisão, realizou uma denúncia junto ao Banco do Brasil registrada sob o protocolo nº 18810.000075/2019-30, da qual não houve resposta.

Requer que seja o banco réu oficiado a proceder à liberação dos valores pendentes, sob pena de multa diária.

Ao Id 25979391, fora determinada a expedição de ofício para banco requerido realizar o levantamento do valor existente em conta corrente da inventariada provenientes de aplicações Ourocap; provar que já o fez, ou justificar a impossibilidade de o fazer, no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a R$3.000,00.

Oficiado, o banco informou que a falecida possui dois títulos de capitalização denominados OUROCAP no importe total de R$ 2.101,62,00.

Ao Id 38391646, a parte autora informa que o banco persiste no descumprimento da decisão judicial.

Instada a informar se ainda possuía interesse no prosseguimento do feito, a parte autora pugnou atualização do valor do valor da dívida, com o consequente bloqueio dos ativos financeiros do Banco do Brasil, e execução de multa diária (Id 180954008).

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando o transcurso de considerável lapso temporal desde a expedição do alvará judicial em 22.08.2018 (Id 14564729), bem como desde a última informação fornecida pelo banco em 19.07.2019 acerca do valor relativo aos títulos de capitalização (Id 29835397), oficie-se o Banco do Brasil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o valor atualizado existente em aplicações financeiras em capitalização denominada "OUROCAP" em nome da falecida ODETE GONZAGA DE ABREU.

Apresentado o valor atualizado, façam-se os autos conclusos para expedição de novo alvará.

Cumpra-se.

TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica.

CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000380-87.2017.8.05.0255 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Taperoá Requerente: Elcy Gonzaga De Abreu Lobao Advogado: Erivelton Santos Pinheiro (OAB:BA34168) Requerente: Eder Domingos De Abreu Advogado: Erivelton Santos Pinheiro (OAB:BA34168) Requerente: Elias Domingos De Abreu Advogado: Erivelton Santos Pinheiro (OAB:BA34168) Requerente: Eliane Gonzaga De Abreu Advogado: Erivelton Santos Pinheiro (OAB:BA34168) Requerente: Ester De Abreu Piacentini Advogado: Erivelton Santos Pinheiro (OAB:BA34168) Requerente: Elam Domingos De Abreu Advogado: Erivelton Santos Pinheiro (OAB:BA34168) Requerente: Ezequias Domingos De Abreu Advogado: Erivelton Santos Pinheiro (OAB:BA34168) Requerente: Eli Gonzaga De Abreu Advogado: Erivelton Santos Pinheiro (OAB:BA34168) Interessado: Banco Do Brasil Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000380-87.2017.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ REQUERENTE: ELCY GONZAGA DE ABREU LOBAO e outros (7) Advogado(s): ERIVELTON SANTOS PINHEIRO (OAB:0034168/BA), DANIEL SILVA DOS SANTOS (OAB:0034083/BA) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar o que entender de direito quanto ao Ofício de ID. 29835397.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Taperoá/Ba, 19 de julho de 2019 Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito em Substituição Isadora Karine P.

Rocha Estagiária
26/09/2024 13:39

Expedição de petição.
26/09/2024 13:39

Expedição de petição.
26/09/2024 13:39

Expedição de petição.
26/09/2024 13:39

Expedição de petição.
26/09/2024 13:39

Expedição de petição.
26/09/2024 13:39

Expedição de petição.
26/09/2024 13:39

Expedição de petição.
26/09/2024 13:39

Expedição de petição.
26/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2022 09:29

Conclusos para despacho
09/02/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
03/01/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/01/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 15:47

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
11/11/2019 10:59

Conclusos para despacho
30/10/2019 16:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
01/09/2019 12:34

Decorrido prazo de ERIVELTON SANTOS PINHEIRO em 27/08/2019 23:59:59.
01/09/2019 12:34

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 27/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 21:21

Publicado Intimação em 05/08/2019.
02/08/2019 10:32

Expedição de intimação.
01/08/2019 10:16

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 11:29

Conclusos para despacho
19/07/2019 10:33

Juntada de Ofício
17/07/2019 13:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/07/2019 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2019 02:02

Publicado Intimação em 04/07/2019.
04/07/2019 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2019 14:24

Expedição de intimação.
28/06/2019 14:24

Expedição de ofício.
27/06/2019 10:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 00:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/11/2018 23:59:59.
08/03/2019 10:12

Conclusos para despacho
06/03/2019 11:47

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2019 08:44

Decorrido prazo de ERIVELTON SANTOS PINHEIRO em 12/09/2018 23:59:59.
27/02/2019 08:44

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 12/09/2018 23:59:59.
22/10/2018 14:08

Expedição de intimação.
12/09/2018 07:12

Publicado Intimação em 21/08/2018.
12/09/2018 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2018 15:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2018 17:49

Julgado procedente o pedido
18/06/2018 11:38

Conclusos para decisão
12/06/2018 15:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2018 15:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2018 00:11

Publicado Intimação em 20/03/2018.
20/03/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2018 09:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 13:35

Conclusos para decisão
21/02/2018 13:34

Juntada de Outros documentos
21/02/2018 13:30

Juntada de Ofício
26/01/2018 12:21

Expedição de intimação.
17/01/2018 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 08:41

Juntada de Ofício
19/10/2017 11:48

Conclusos para despacho
19/10/2017 08:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2017 09:09

Publicado Intimação em 18/09/2017.
09/10/2017 00:04

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DOS SANTOS em 14/09/2017 23:59:59.
28/09/2017 12:28

Juntada de Petição de petição
21/09/2017 11:03

Juntada de Ofício
21/09/2017 09:09

Juntada de Ofício
19/09/2017 13:24

Expedição de Ofício.
19/09/2017 13:07

Expedição de Ofício.
16/09/2017 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2017 01:57

Decorrido prazo de ERIVELTON SANTOS PINHEIRO em 14/09/2017 23:59:59.
13/09/2017 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2017 10:32

Conclusos para despacho
24/08/2017 10:13

Conclusos para despacho
22/08/2017 16:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2017 00:13

Publicado Intimação em 22/08/2017.
22/08/2017 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2017 09:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 09:04

Conclusos para despacho
24/07/2017 09:04

Conclusos para despacho
21/07/2017 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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