17/12/2024 02:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:54

Decorrido prazo de OTONI HENRIQUE VIVEIROS DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 06:13

Publicado Certidão em 25/11/2024.
14/12/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 20:13

Baixa Definitiva
19/11/2024 20:13

Arquivado Definitivamente
02/11/2024 08:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 05:21

Decorrido prazo de OTONI HENRIQUE VIVEIROS DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
06/10/2024 14:01

Juntada de Petição de substabelecimento
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8073544-32.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Condominio Do Edificio Executivo Advogado: Jorge Otavio Dos Santos (OAB:BA16246) Executado: Otoni Henrique Viveiros Da Silva Advogado: Enzo Philipe Goncalves Oliveira (OAB:BA60845) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 8073544-32.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVO Advogado(s): JORGE OTAVIO DOS SANTOS (OAB:BA16246) EXECUTADO: OTONI HENRIQUE VIVEIROS DA SILVA Advogado(s): ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA (OAB:BA60845) SENTENÇA Vistos etc.

As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao ID 464911615.

Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas.

Analisados os autos, decido.

Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Custas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

I.

Salvador, 30 de setembro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
30/09/2024 09:04

Expedição de sentença.
30/09/2024 08:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/09/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:22

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:47

Decorrido prazo de OTONI HENRIQUE VIVEIROS DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
31/08/2024 05:36

Decorrido prazo de OTONI HENRIQUE VIVEIROS DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 04:17

Publicado Despacho em 08/08/2024.
10/08/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:00

Expedição de despacho.
02/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/07/2024 12:54

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 19:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:26

Decorrido prazo de OTONI HENRIQUE VIVEIROS DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
09/06/2024 04:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVO em 06/06/2024 23:59.
09/06/2024 03:29

Decorrido prazo de OTONI HENRIQUE VIVEIROS DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
09/06/2024 02:00

Decorrido prazo de OTONI HENRIQUE VIVEIROS DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
12/05/2024 02:21

Publicado Despacho em 07/05/2024.
12/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:30

Expedição de despacho.
30/04/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024 13:24

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:18

Recebidos os autos
02/04/2024 11:18

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 04:27

Publicado Despacho em 03/08/2023.
06/08/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
04/08/2023 01:47

Publicado Sentença em 02/08/2023.
04/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/08/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:51

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 13:17

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2023 19:10

Juntada de Petição de apelação
29/01/2023 00:01

Decorrido prazo de OTONI HENRIQUE VIVEIROS DA SILVA em 06/12/2022 23:59.
25/01/2023 19:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVO em 06/12/2022 23:59.
25/01/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2023 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2023 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
08/01/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
01/12/2022 09:58

Conclusos para despacho
04/11/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 12:07

Julgado procedente o pedido
23/08/2022 08:54

Conclusos para despacho
23/08/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2022 03:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVO em 25/01/2022 23:59.
28/01/2022 03:19

Decorrido prazo de OTONI HENRIQUE VIVEIROS DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
20/12/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 15:32

Publicado Despacho em 29/11/2021.
30/11/2021 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 11:16

Conclusos para despacho
26/11/2021 04:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVO em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 02:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVO em 09/09/2021 23:59.
31/10/2021 14:36

Publicado Decisão em 28/10/2021.
31/10/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
29/10/2021 07:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVO em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 07:17

Decorrido prazo de OTONI HENRIQUE VIVEIROS DA SILVA em 28/10/2021 23:59.
28/10/2021 05:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVO em 20/10/2021 23:59.
28/10/2021 05:21

Decorrido prazo de OTONI HENRIQUE VIVEIROS DA SILVA em 20/10/2021 23:59.
27/10/2021 20:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVO em 10/08/2021 23:59.
27/10/2021 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2021 11:27

Conclusos para despacho
19/10/2021 08:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 22:51

Publicado Despacho em 24/09/2021.
15/10/2021 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 19:19

Publicado Despacho em 04/10/2021.
15/10/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
08/10/2021 14:51

Juntada de Petição de réplica
01/10/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 15:25

Conclusos para despacho
30/09/2021 12:49

Juntada de Petição de contestação
30/09/2021 12:42

Juntada de Petição de contestação
30/09/2021 12:38

Juntada de Petição de contestação
30/09/2021 12:34

Juntada de Petição de contestação
23/09/2021 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 10:34

Conclusos para despacho
20/09/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 20:30

Mandado devolvido Positivamente
20/08/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 14:39

Publicado Despacho em 16/08/2021.
19/08/2021 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 09:54

Expedição de Mandado.
13/08/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 09:40

Conclusos para despacho
12/08/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 03:43

Publicado Despacho em 19/07/2021.
30/07/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
20/07/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 15:50

Conclusos para despacho
15/07/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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