TJBA - 0569519-94.2017.8.05.0001

19/05/2021 20:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/05/2021 20:44

Baixa Definitiva

19/05/2021 20:44

Transitado em Julgado em 19/05/2021

15/05/2021 21:06

Juntada de Certidão

15/05/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2021 23:59.

14/05/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2021 23:59.

24/04/2021 00:01

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA LUZ em 23/04/2021 23:59.

29/03/2021 08:06

Publicado Ementa em 29/03/2021.

29/03/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

25/03/2021 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021 09:51

Conhecido o recurso de LUCIANO DA SILVA LUZ - CPF: *89.***.*99-04 (APELANTE) e provido em parte

16/03/2021 21:25

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2021 14:30

Incluído em pauta para 16/03/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

02/03/2021 14:50

Solicitado dia de julgamento

22/10/2020 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2020 23:59:59.

21/10/2020 00:09

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA LUZ em 20/10/2020 23:59:59.

28/09/2020 14:10

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2020 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

28/09/2020 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

28/09/2020 00:27

Publicado Despacho em 25/09/2020.

24/09/2020 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020 10:42

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2020 10:42

Expedição de Certidão.

04/08/2020 14:46

Expedição de Certidão.

04/08/2020 09:28

Recebidos os autos

04/08/2020 09:28

Expedição de Certidão.

04/08/2020 09:28

Distribuído por sorteio