TJBA - 8065574-49.2019.8.05.0001

19/08/2021 18:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/08/2021 18:30

Baixa Definitiva

19/08/2021 18:30

Transitado em Julgado em 19/08/2021

13/08/2021 01:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEAL PORTUGAL em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2021 23:59.

05/08/2021 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021 00:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEAL PORTUGAL em 04/08/2021 23:59.

20/07/2021 09:46

Publicado Intimação em 20/07/2021.

20/07/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

19/07/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021 16:51

Expedição de intimação.

14/07/2021 01:53

Publicado Intimação em 13/07/2021.

14/07/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021 01:53

Publicado Intimação em 13/07/2021.

14/07/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

10/07/2021 09:14

Expedição de intimação.

10/07/2021 09:14

Expedição de intimação.

07/07/2021 15:45

Deliberado em sessão - julgado

18/06/2021 12:29

Incluído em pauta para 07/07/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

18/06/2021 10:28

Solicitado dia de julgamento

17/06/2021 16:24

Recebidos os autos

17/06/2021 16:24

Distribuído por sorteio