18/06/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
12/06/2025 16:11

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
12/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2958706 / BA (2025/0209942-3) autuado em 09/06/2025
15/05/2025 01:27

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
10/05/2025 19:49

Outras Decisões
30/04/2025 10:41

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2025 00:23

Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:14

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 05:45

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 14:51

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
08/03/2025 05:08

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 17:46

Recurso Especial não admitido
07/02/2025 15:45

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 02:25

Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 01:33

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:17

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
31/10/2024 14:23

Processo Reativado
31/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:32

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:32

Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 23/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rosita Falcão de Almeida Maia EMENTA 8016769-92.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A) Embargado: Cavalo Marinho Combustiveis Ltda Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8016769-92.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO EMBARGADO: CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s):RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO ACORDÃO EMENTA: PROCESSO CIVIL.

RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADO EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO PREJUDICADO.

Tratando-se as matérias arguidas nos embargos de declaração das mesmas abordadas na petição inicial do agravo de instrumento, diante do julgamento deste, resta claramente prejudicada a análise do recurso de embargos correlato.

RECURSO PREJUDICADO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 8016769-92.2024.8.05.0000.1.EDCiv, em que é embargante TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A e embargado CAVALO MARINHO COMBUSTÍVEIS LTDA.

Acordam os MM.

Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em JULGAR PREJUDICADO O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e o fazem de acordo com o voto desta Relatora.
02/10/2024 02:56

Publicado Ementa em 02/10/2024.
02/10/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 11:47

Baixa Definitiva
30/09/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 10:18

Prejudicado o recurso
30/09/2024 04:23

Prejudicado o recurso
24/09/2024 14:54

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 14:51

Deliberado em sessão - julgado
23/09/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Adiado
12/09/2024 17:51

Incluído em pauta para 24/09/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
11/09/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 18:01

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
04/09/2024 10:04

Solicitado dia de julgamento
09/07/2024 00:42

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:36

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2024 12:50

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 12:50

Juntada de Certidão
12/06/2024 01:56

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
06/06/2024 11:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/04/2024 14:30

Conclusos #Não preenchido#
05/04/2024 14:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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