TJBA - 0030276-36.2012.8.05.0080

11/04/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/04/2023 14:13

Transitado em Julgado em 11/04/2023

15/03/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192866/2023

15/03/2023 17:29

Protocolizada Petição 192866/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 17:50

Conhecido o recurso de ERIVALDO MOTA PORTO e não-provido

13/12/2022 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 16:08

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

25/11/2022 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1093711/2022

25/11/2022 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2022 18:50

Protocolizada Petição 1093711/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2022

26/10/2022 10:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2022 10:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/10/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

25/10/2022 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2022 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2022 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2022 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA