30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0030276-36.2012.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Erivaldo Mota Porto Advogado: Dalvaro Silva Neto (OAB:BA27789) Terceiro Interessado: Vilson Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Daniel Dos Santos Souza Terceiro Interessado: Arlan Nascimento Pereira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.

Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.

Processo nº: 0030276-36.2012.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Erivaldo Mota Porto ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento da designação da sessão de julgamento, Despacho de ID 414457278.

Feira de Santana (BA), 30 de agosto de 2024.

Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria
23/09/2021 15:01

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
18/05/2021 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
01/02/2021 00:00

Documento
14/12/2020 00:00

Documento
11/12/2020 00:00

Documento
11/12/2020 00:00

Sem efeito suspensivo
04/12/2020 00:00

Petição
21/11/2020 00:00

Petição
23/11/2017 00:00

Publicação
16/11/2017 00:00

Pronúncia
24/10/2017 00:00

Petição
07/10/2017 00:00

Publicação
02/10/2017 00:00

Petição
01/09/2017 00:00

Expedição de documento
24/08/2017 00:00

Mero expediente
15/08/2017 00:00

Petição
25/07/2017 00:00

Documento
25/07/2017 00:00

Documento
20/07/2017 00:00

Documento
18/07/2017 00:00

Petição
24/05/2017 00:00

Publicação
17/05/2017 00:00

Publicação
15/05/2017 00:00

Documento
15/05/2017 00:00

Petição
15/05/2017 00:00

Petição
10/05/2017 00:00

Mero expediente
17/04/2017 00:00

Mero expediente
11/04/2017 00:00

Mero expediente
06/02/2017 00:00

Mero expediente
03/02/2017 00:00

Conclusão
25/01/2017 00:00

Recebimento
25/07/2014 00:00

Recebimento
21/02/2013 00:00

Denúncia
26/11/2012 00:00

Conclusão
02/10/2012 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2012

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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