10/07/2025 08:28

Decorrido prazo de JULIARA BASTOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:45

Publicado Intimação em 11/06/2025.
26/06/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 14:47

Expedição de intimação.
06/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:44

Expedição de intimação.
28/01/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 13:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDO OLIVEIRA SANTOS em 01/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:40

Conclusos para despacho
15/10/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0506329-80.2018.8.05.0080 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Raimundo Fernando Oliveira Santos Advogado: Juliara Bastos Santos (OAB:BA32956) Requerente: Cassimiro Messias De Oliveira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 0506329-80.2018.8.05.0080 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Autor: REQUERENTE: RAIMUNDO FERNANDO OLIVEIRA SANTOS, CASSIMIRO MESSIAS DE OLIVEIRA SANTOS Réu: DESPACHO Trata-se de ação de alvará regido pelo Lei 6.858/1980 para recebimento de valores deixados em vida pelos falecidos HILDA OLIVEIRA SANTOS e FERNANDO LOPES DOS SANTOS.

Certidão de óbito juntada (ID 80061707 e 113862979).

Determinação de busca de valores via SISBAJUD em nome dos falecidos (ID 135853672).

Resposta de buscas de FGTS e PIS, localizado saldo PIS de R$1.208,11 (ID 176779716) de titularidade do falecido FERNANDO.

Com vista do resultado, o requerente pede a pesquisa da segunda falecida (ID 186511690).

Até a presente data não há notícia de que se realizou.

Além do mais, pediu expedição de ofício ao FUNPREV, para averiguação da existência de dependentes habilitados da falecida.

O ofício retornou certificando a inexistência de dependentes.

A parte autora acosta aos autos documentos necessários para prosseguimento do feito (445713823).

A resposta da consulta integral no sistema SISBAJUD, informa que os de cujus FERNANDO LOPES DOS SANTOS e HILDA DE OLIVEIRA SANTOS não possuíam relacionamentos com instituições bancárias (453992336).

Intimada a se manifestar acerca do resultado SISBAJUD (453788501), a parte autora pede para que seja oficiado o Banco do Brasil para apresentar extratos bancários em nome dos falecidos (457083743). É o relatório. 1.

Indefiro o pedido de quebra do sigilo fiscal das pessoas falecidas por ser diligência incompatível com o procedimento de jurisdição de voluntário de alvará; 2.

Intime-se a parte autora para informar se tem outras provas a produzir, em 05 dias; 3.

Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos após os prazos.

Feira de Santana, 19 de setembro de 2024 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* A1
07/10/2024 14:05

Expedição de intimação.
03/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:53

Decorrido prazo de JULIARA BASTOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 22:11

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 15:20

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:42

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:24

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 01:12

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
10/04/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:35

Conclusos para despacho
29/02/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:14

Juntada de Certidão
28/01/2024 04:21

Decorrido prazo de JULIARA BASTOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
26/01/2024 18:47

Decorrido prazo de JULIARA BASTOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
30/12/2023 20:40

Publicado Intimação em 13/12/2023.
30/12/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
14/12/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 20:32

Expedição de intimação.
11/12/2023 20:32

Expedição de intimação.
01/11/2023 13:10

Juntada de Certidão
01/11/2023 12:06

Expedição de intimação.
01/11/2023 12:06

Expedição de intimação.
06/10/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 08:54

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:22

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:57

Expedição de intimação.
26/04/2023 11:57

Expedição de intimação.
26/04/2023 11:57

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:09

Juntada de Certidão
14/03/2023 10:56

Expedição de intimação.
14/03/2023 10:56

Expedição de intimação.
14/03/2023 10:56

Expedição de Ofício.
06/03/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:56

Expedição de intimação.
03/03/2023 17:56

Expedição de intimação.
20/10/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 09:45

Conclusos para despacho
06/06/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 01:14

Mandado devolvido Negativamente
17/03/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 10:19

Expedição de Mandado.
28/02/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 16:03

Conclusos para decisão
25/02/2022 09:50

Conclusos para despacho
19/01/2022 09:51

Juntada de Informações prestadas
11/01/2022 12:09

Juntada de informação
10/01/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 14:26

Conclusos para despacho
10/01/2022 11:33

Conclusos para despacho
10/01/2022 11:30

Expedição de Ofício.
10/01/2022 11:02

Conclusos para despacho
08/11/2021 21:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 19:23

Conclusos para despacho
22/06/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 00:10

Publicado Intimação automática de migração em 05/11/2020.
08/06/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 13:43

Juntada de informação
28/05/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 10:59

Conclusos para despacho
14/02/2020 00:00

Expedição de documento
17/01/2020 00:00

Petição
26/12/2019 00:00

Mero expediente
09/10/2019 00:00

Documento
08/10/2019 00:00

Petição
27/09/2019 00:00

Petição
21/08/2019 00:00

Mero expediente
19/06/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2018

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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