12/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/03/2025 11:06

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:43

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2025 01:43

Decorrido prazo de NORA NEY LAGO DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
17/01/2025 10:32

Juntada de Petição de apelação
16/12/2024 23:57

Publicado Sentença em 04/12/2024.
16/12/2024 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 15:12

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2024 14:19

Conclusos para julgamento
21/08/2024 09:15

Juntada de Petição de alegações finais
19/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 07:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/08/2024 15:00 em/para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
07/08/2024 07:13

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 02:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 08:29

Expedição de despacho.
13/07/2024 04:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:09

Publicado Despacho em 11/06/2024.
19/06/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 09:21

Expedição de despacho.
06/06/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:44

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/08/2024 15:00 em/para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
07/03/2024 08:42

Conclusos para decisão
17/01/2024 19:46

Decorrido prazo de NORA NEY LAGO DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:46

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:15

Decorrido prazo de NORA NEY LAGO DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/12/2023 23:59.
29/12/2023 00:40

Publicado Despacho em 14/11/2023.
29/12/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
05/12/2023 19:16

Juntada de Petição de comunicações
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8022516-54.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Nora Ney Lago De Oliveira Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022516-54.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: NORA NEY LAGO DE OLIVEIRA Advogado(s): ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225), BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB:BA43682) DESPACHO Vistos, etc...

Com vista a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o prazo fixado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

Intimem-se.

Salvador, 31 de outubro de 2023.

Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
11/11/2023 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:56

Conclusos para decisão
19/07/2023 20:16

Juntada de Petição de réplica
29/06/2023 02:40

Publicado Intimação em 27/06/2023.
29/06/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 19:05

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 31/05/2023 10:00 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
31/05/2023 19:04

Juntada de ata da audiência
30/05/2023 15:46

Juntada de Petição de procuração
06/05/2023 19:42

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
27/02/2023 13:30

Expedição de Mandado.
27/02/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 10:50

Expedição de despacho.
26/02/2023 13:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NORA NEY LAGO DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*48-49 (AUTOR).
24/02/2023 16:47

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 31/05/2023 10:00 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
24/02/2023 15:25

Conclusos para despacho
24/02/2023 06:54

Inclusão no Juízo 100% Digital
24/02/2023 06:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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