TJBA - 8000860-46.2020.8.05.0001
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 13:03
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
23/04/2025 04:29
Decorrido prazo de JUVENILDO SILVA DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 04:29
Decorrido prazo de JURANDI LEONIDIO DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 04:31
Decorrido prazo de JULIO CESAR VAZ em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 04:31
Decorrido prazo de JUCILEIDE CORREIA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 04:31
Decorrido prazo de JUCIDALVA BASTOS DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 04:31
Decorrido prazo de JACSON DOS SANTOS DA CONCEICAO em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 04:31
Decorrido prazo de JOSEMAR DE BRITO MONTEIRO em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 04:31
Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA ROCHA em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 04:31
Decorrido prazo de JOANA MANUELLE BORGES DE JESUS em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 04:31
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 04:31
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 04:31
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 14/04/2025 23:59.
-
29/03/2025 05:24
Publicado Decisão em 24/03/2025.
-
29/03/2025 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
26/02/2025 14:12
Declarada incompetência
-
06/12/2024 10:20
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 02:06
Decorrido prazo de JUVENILDO SILVA DO ESPIRITO SANTO em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:06
Decorrido prazo de JURANDI LEONIDIO DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:06
Decorrido prazo de JULIO CESAR VAZ em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:06
Decorrido prazo de JUCILEIDE CORREIA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:06
Decorrido prazo de JUCIDALVA BASTOS DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:06
Decorrido prazo de JACSON DOS SANTOS DA CONCEICAO em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:03
Decorrido prazo de JOSEMAR DE BRITO MONTEIRO em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:03
Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA ROCHA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:03
Decorrido prazo de JOANA MANUELLE BORGES DE JESUS em 14/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2024 15:20
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
-
15/09/2024 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
12/09/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 09:04
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 09:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/06/2024 09:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/06/2024 09:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/06/2024 09:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/06/2024 09:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/06/2024 09:19
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8000860-46.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Juvenildo Silva Do Espirito Santo Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Jurandi Leonidio De Souza Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Julio Cesar Vaz Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Jucileide Correia Da Silva Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Jucidalva Bastos Da Silva Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Jacson Dos Santos Da Conceicao Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Josemar De Brito Monteiro Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Josue Da Silva Rocha Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Joana Manuelle Borges De Jesus Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos S.a.
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000860-46.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JUVENILDO SILVA DO ESPIRITO SANTO e outros (8) Advogado(s): MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA registrado(a) civilmente como TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841), ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797) REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) DESPACHO Vistos, etc...
Com vista a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).
Transcorrido o prazo fixado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.
Intimem-se.
Salvador, 06 de junho de 2024.
Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito -
07/06/2024 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 08:55
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 19:46
Decorrido prazo de JUVENILDO SILVA DO ESPIRITO SANTO em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:46
Decorrido prazo de JURANDI LEONIDIO DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:46
Decorrido prazo de JULIO CESAR VAZ em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:46
Decorrido prazo de JUCILEIDE CORREIA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:46
Decorrido prazo de JUCIDALVA BASTOS DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:46
Decorrido prazo de JACSON DOS SANTOS DA CONCEICAO em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:46
Decorrido prazo de JOSEMAR DE BRITO MONTEIRO em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:46
Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA ROCHA em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:46
Decorrido prazo de JOANA MANUELLE BORGES DE JESUS em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:46
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:46
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:46
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:15
Decorrido prazo de JUVENILDO SILVA DO ESPIRITO SANTO em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:15
Decorrido prazo de JURANDI LEONIDIO DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:15
Decorrido prazo de JULIO CESAR VAZ em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:15
Decorrido prazo de JUCILEIDE CORREIA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:15
Decorrido prazo de JUCIDALVA BASTOS DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:15
Decorrido prazo de JACSON DOS SANTOS DA CONCEICAO em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:15
Decorrido prazo de JOSEMAR DE BRITO MONTEIRO em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:15
Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA ROCHA em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:15
Decorrido prazo de JOANA MANUELLE BORGES DE JESUS em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:15
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:15
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 07/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 19:15
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 07/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 14:57
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:57
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/12/2023 14:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
23/11/2023 02:53
Publicado Despacho em 14/11/2023.
-
23/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
14/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8000860-46.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Juvenildo Silva Do Espirito Santo Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Jurandi Leonidio De Souza Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Julio Cesar Vaz Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Jucileide Correia Da Silva Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Jucidalva Bastos Da Silva Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Jacson Dos Santos Da Conceicao Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Josemar De Brito Monteiro Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Josue Da Silva Rocha Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Joana Manuelle Borges De Jesus Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos S.a.
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8000860-46.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Dano Ambiental] AUTOR: JUVENILDO SILVA DO ESPIRITO SANTO, JURANDI LEONIDIO DE SOUZA, JULIO CESAR VAZ, JUCILEIDE CORREIA DA SILVA, JUCIDALVA BASTOS DA SILVA, JACSON DOS SANTOS DA CONCEICAO, JOSEMAR DE BRITO MONTEIRO, JOSUE DA SILVA ROCHA, JOANA MANUELLE BORGES DE JESUS REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A DESPACHO Vistos, etc...
Intime-se a parte autora para, em quinze dias, ofertar réplica à contestação.
Salvador, 8 de novembro de 2023.
Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito -
11/11/2023 23:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
28/10/2023 02:10
Decorrido prazo de JUCIDALVA BASTOS DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 13:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/10/2023 04:49
Publicado Decisão em 03/10/2023.
-
04/10/2023 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
30/09/2023 19:55
Decorrido prazo de JUVENILDO SILVA DO ESPIRITO SANTO em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 19:55
Decorrido prazo de JURANDI LEONIDIO DE SOUZA em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 19:55
Decorrido prazo de JULIO CESAR VAZ em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 19:55
Decorrido prazo de JUCILEIDE CORREIA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 19:55
Decorrido prazo de JUCIDALVA BASTOS DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 19:55
Decorrido prazo de JACSON DOS SANTOS DA CONCEICAO em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 19:55
Decorrido prazo de JOSEMAR DE BRITO MONTEIRO em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 19:55
Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA ROCHA em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 19:55
Decorrido prazo de JOANA MANUELLE BORGES DE JESUS em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 19:55
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 19:55
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 19:55
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/09/2023 08:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/09/2023 11:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/09/2023 05:56
Decorrido prazo de JUVENILDO SILVA DO ESPIRITO SANTO em 05/06/2023 23:59.
-
14/09/2023 05:55
Decorrido prazo de JULIO CESAR VAZ em 05/06/2023 23:59.
-
14/09/2023 05:55
Decorrido prazo de JOSEMAR DE BRITO MONTEIRO em 05/06/2023 23:59.
-
14/09/2023 05:55
Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA ROCHA em 05/06/2023 23:59.
-
14/09/2023 05:55
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 05/06/2023 23:59.
-
14/09/2023 05:55
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 05/06/2023 23:59.
-
06/09/2023 02:42
Publicado Decisão em 05/09/2023.
-
06/09/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
05/09/2023 10:47
Conclusos para decisão
-
02/09/2023 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2023 16:38
Declarada incompetência
-
31/08/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 09:44
Decorrido prazo de JURANDI LEONIDIO DE SOUZA em 26/07/2023 23:59.
-
04/08/2023 09:44
Decorrido prazo de JURANDI LEONIDIO DE SOUZA em 26/07/2023 23:59.
-
30/07/2023 05:56
Decorrido prazo de JOANA MANUELLE BORGES DE JESUS em 26/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 23:13
Decorrido prazo de JULIO CESAR VAZ em 26/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 03:29
Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA ROCHA em 26/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 03:27
Decorrido prazo de JUCILEIDE CORREIA DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 01:11
Decorrido prazo de JOSEMAR DE BRITO MONTEIRO em 26/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 02:31
Decorrido prazo de JUCIDALVA BASTOS DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 02:16
Decorrido prazo de JACSON DOS SANTOS DA CONCEICAO em 26/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 19:39
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2023 21:06
Decorrido prazo de JURANDI LEONIDIO DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.
-
16/07/2023 21:06
Decorrido prazo de JUCILEIDE CORREIA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
-
08/07/2023 04:50
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 05/06/2023 23:59.
-
08/07/2023 03:24
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 05/06/2023 23:59.
-
06/07/2023 04:07
Publicado Despacho em 04/07/2023.
-
06/07/2023 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
06/07/2023 04:06
Decorrido prazo de JUCIDALVA BASTOS DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
-
06/07/2023 04:06
Decorrido prazo de JACSON DOS SANTOS DA CONCEICAO em 05/06/2023 23:59.
-
06/07/2023 04:06
Decorrido prazo de JOANA MANUELLE BORGES DE JESUS em 05/06/2023 23:59.
-
05/07/2023 15:48
Publicado Decisão em 05/05/2023.
-
05/07/2023 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
03/07/2023 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2023 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 18:24
Juntada de Petição de contestação
-
15/05/2023 15:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/05/2023 14:48
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 14:11
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
04/05/2023 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2023 10:54
Outras Decisões
-
23/02/2023 16:47
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
30/01/2021 15:42
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 08/10/2020 23:59:59.
-
30/01/2021 15:42
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 08/10/2020 23:59:59.
-
30/01/2021 15:42
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 08/10/2020 23:59:59.
-
30/01/2021 15:42
Decorrido prazo de JOANA MANUELLE BORGES DE JESUS em 08/10/2020 23:59:59.
-
30/01/2021 15:42
Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA ROCHA em 08/10/2020 23:59:59.
-
30/01/2021 15:42
Decorrido prazo de JOSEMAR DE BRITO MONTEIRO em 08/10/2020 23:59:59.
-
30/01/2021 15:42
Decorrido prazo de JACSON DOS SANTOS DA CONCEICAO em 08/10/2020 23:59:59.
-
30/01/2021 15:42
Decorrido prazo de JUCIDALVA BASTOS DA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.
-
30/01/2021 15:42
Decorrido prazo de JUCILEIDE CORREIA DA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.
-
30/01/2021 15:42
Decorrido prazo de JULIO CESAR VAZ em 08/10/2020 23:59:59.
-
30/01/2021 15:42
Decorrido prazo de JURANDI LEONIDIO DE SOUZA em 08/10/2020 23:59:59.
-
30/01/2021 15:42
Decorrido prazo de JUVENILDO SILVA DO ESPIRITO SANTO em 08/10/2020 23:59:59.
-
25/01/2021 01:35
Decorrido prazo de JACSON DOS SANTOS DA CONCEICAO em 06/11/2020 23:59:59.
-
25/01/2021 01:35
Decorrido prazo de JUCIDALVA BASTOS DA SILVA em 06/11/2020 23:59:59.
-
25/01/2021 01:35
Decorrido prazo de JUCILEIDE CORREIA DA SILVA em 06/11/2020 23:59:59.
-
25/01/2021 01:35
Decorrido prazo de JULIO CESAR VAZ em 06/11/2020 23:59:59.
-
25/01/2021 01:35
Decorrido prazo de JURANDI LEONIDIO DE SOUZA em 06/11/2020 23:59:59.
-
25/01/2021 01:35
Decorrido prazo de JUVENILDO SILVA DO ESPIRITO SANTO em 06/11/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 11:44
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 06/11/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 11:44
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 06/11/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 11:44
Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 06/11/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 11:44
Decorrido prazo de JOANA MANUELLE BORGES DE JESUS em 06/11/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 11:44
Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA ROCHA em 06/11/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 11:44
Decorrido prazo de JOSEMAR DE BRITO MONTEIRO em 06/11/2020 23:59:59.
-
13/01/2021 19:48
Publicado Decisão em 14/10/2020.
-
10/11/2020 18:49
Publicado Decisão em 16/09/2020.
-
13/10/2020 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2020 20:07
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
02/10/2020 19:08
Conclusos para decisão
-
15/09/2020 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/09/2020 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/09/2020 16:11
Declarada incompetência
-
04/01/2020 20:54
Conclusos para despacho
-
04/01/2020 20:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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