TJBA - 8025535-93.2021.8.05.0080

1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

RAFAEL SANTOS DOS SANTOS

CPF *77.***.*17-19

ALEXANDRE SAO PEDRO SANTIAGO

Advogados

ANDREIA SALES COSTA PEREIRA

OAB: 65867/BA

CPF *11.***.*50-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

TESTEMUNHA SIGILOSA 02

PEDRO DA SILVA AROUCA

ALEXANDRE SAO PEDRO SANTIAGO

CPF *62.***.*10-96

JUDEIR CONCEICAO DO NASCIMENTO

JOSE MIGUEL DE SALES

CRISLANE GONCALVES SACRAMENTO

STEFANE DE JESUS CONCEICAO

ADMILSON DE OLIVEIRA SENA

ODILON FIGUEIREDO DE AZEVEDO

ANA CELMA CERQUEIRA TELES

JESSICA CARINE RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2025 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.

  • 02/03/2025 03:22

    Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

  • 02/03/2025 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 23/02/2025 23:45

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 12:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2025 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 15:29

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/02/2025 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 09:15

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/03/2026, às 08:00 Tribunal do Júri da Comarca de Feira de Santana.

  • 12/02/2025 09:13

    Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 25/03/2026 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

  • 11/02/2025 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 08:59

    Recebidos os autos

  • 23/10/2024 08:59

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 08:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 17:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/05/2024 13:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/05/2024 18:16

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2024 17:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 22:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 18:43

    Juntada de edital

  • 26/04/2024 15:04

    Expedição de Edital.

  • 21/04/2024 08:31

    Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

  • 21/04/2024 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 21/04/2024 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 16/04/2024 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 15:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/04/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2024 22:30

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 30/11/2023 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 21:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.

  • 17/10/2023 20:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/10/2023 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 20:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 10:46

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2023 10:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/09/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2023 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 01:23

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/02/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 13:58

    Desentranhado o documento

  • 28/02/2023 13:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/10/2022 13:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2022 15:28

    Expedição de intimação.

  • 19/10/2022 12:49

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/10/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 16:30

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 16:27

    Audiência Instrução e julgamento designada para 24/03/2023 11:00 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 14/10/2022 16:24

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/10/2022 08:30 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 14/10/2022 16:15

    Juntada de Termo de audiência

  • 11/10/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 00:51

    Mandado devolvido Positivamente

  • 10/10/2022 00:28

    Mandado devolvido Negativamente

  • 09/10/2022 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2022 00:47

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/10/2022 01:49

    Mandado devolvido Negativamente

  • 08/10/2022 01:24

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/10/2022 03:24

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/10/2022 01:58

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/10/2022 01:58

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/10/2022 00:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/09/2022 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2022 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2022 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 18:07

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2022 18:07

    Intimação

  • 12/09/2022 18:06

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2022 18:06

    Intimação

  • 12/09/2022 17:55

    Juntada de informação

  • 12/09/2022 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 16:31

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2022 16:31

    Intimação

  • 09/09/2022 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2022 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/09/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 16:22

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/09/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 16:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/09/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 17:43

    Audiência Instrução e julgamento designada para 10/10/2022 08:30 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 08/08/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 00:26

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/04/2022 18:53

    Expedição de citação.

  • 04/04/2022 18:53

    Citação

  • 03/04/2022 18:37

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 29/03/2022 02:56

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/03/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 16:20

    Juntada de Sob sigilo de Sob sigilo

  • 17/03/2022 17:02

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2022 17:00

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/03/2022 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 14:17

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2022 14:23

    Expedição de citação.

  • 25/01/2022 14:23

    Citação

  • 24/01/2022 14:55

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/12/2021 16:57

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 09:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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