TJBA - 0568141-40.2016.8.05.0001

13/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/03/2024 10:11

Baixa Definitiva

13/03/2024 10:11

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024 10:09

Juntada de Certidão

05/03/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2024 23:59.

26/02/2024 13:24

Juntada de Petição de petição

26/02/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024 02:38

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.

13/12/2023 08:27

Expedição de Certidão.

13/12/2023 04:14

Publicado Ementa em 12/12/2023.

13/12/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

11/12/2023 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2023 11:20

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*44-20 (APELANTE) e provido

29/11/2023 12:17

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*44-20 (APELANTE) e provido

28/11/2023 18:19

Juntada de Petição de certidão

28/11/2023 18:15

Deliberado em sessão - julgado

23/11/2023 21:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

20/11/2023 08:17

Expedição de Certidão.

16/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

13/11/2023 20:21

Retirado de pauta

08/11/2023 22:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/11/2023 08:41

Expedição de Certidão.

30/10/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 17:52

Incluído em pauta para 13/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/10/2023 16:54

Solicitado dia de julgamento

22/09/2023 13:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023 00:32

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:00

Expedição de Certidão.

03/08/2023 14:28

Conclusos #Não preenchido#

03/08/2023 14:28

Juntada de Certidão

03/08/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2023 23:59.

02/08/2023 20:16

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 13:47

Expedição de Certidão.

26/07/2023 01:37

Publicado Decisão em 25/07/2023.

26/07/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

24/07/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023 12:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*44-20 (APELANTE).

20/07/2023 15:29

Conclusos #Não preenchido#

20/07/2023 15:29

Juntada de Certidão

20/07/2023 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023 00:49

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:03

Expedição de Certidão.

27/06/2023 11:17

Expedição de Certidão.

27/06/2023 01:17

Publicado Despacho em 26/06/2023.

27/06/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

22/06/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 09:47

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2023 09:47

Juntada de Certidão

18/04/2023 09:38

Baixa Definitiva

18/04/2023 09:38

Arquivado Definitivamente

18/04/2023 09:38

Juntada de Certidão

01/04/2023 00:19

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA em 31/03/2023 23:59.

24/03/2023 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023 00:38

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.

22/03/2023 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2023 23:59.

11/03/2023 00:05

Expedição de Certidão.

03/03/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

03/03/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023 17:26

Expedição de Certidão.

28/02/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023 10:10

Embargos de Declaração Acolhidos

31/01/2023 09:06

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2023 09:06

Distribuído por dependência