TJBA - 0546189-34.2018.8.05.0001

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM

CNPJ: 10.490.525/0001-06

Advogados

GABRIELA PEDREIRA FEDERICO

OAB: 13009/BA

CPF *07.***.*94-53

CATHARINA ARAUJO LISBOA

OAB: 55506/BA

CPF *58.***.*29-05

Polo Passivo

Partes

GILEARD TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF *24.***.*59-81

Advogados

EDUARDO GUILHERME NASCIMENTO SILVA

OAB: 64658/BA

CPF *32.***.*00-67

LUCIANA NOGUEIRA CALDAS

OAB: 33066/BA

CPF *33.***.*56-08

AMANDA FERREIRA IVO VIANA

OAB: 33617/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICARDO DE CASTRO SANTOS

CPF *28.***.*10-44

ANA JULIA VICTOR DA COSTA BITTENCOURT

CPF *24.***.*50-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 09:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/09/2024 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 11:18

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/05/2024 19:30

    Decorrido prazo de GILEARD TEIXEIRA DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 19:30

    Decorrido prazo de GILEARD TEIXEIRA DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 18:54

    Decorrido prazo de GILEARD TEIXEIRA DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 18:54

    Decorrido prazo de GILEARD TEIXEIRA DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 18:54

    Decorrido prazo de GILEARD TEIXEIRA DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 18:54

    Decorrido prazo de GILEARD TEIXEIRA DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 20:32

    Decorrido prazo de GILEARD TEIXEIRA DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 02:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 02:21

    Decorrido prazo de GILEARD TEIXEIRA DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 00:51

    Decorrido prazo de GILEARD TEIXEIRA DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

  • 05/05/2024 16:40

    Publicado Certidão em 26/04/2024.

  • 05/05/2024 16:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 03/05/2024 15:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/04/2024 00:53

    Publicado Certidão em 30/04/2024.

  • 30/04/2024 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 30/04/2024 00:53

    Publicado Despacho em 30/04/2024.

  • 30/04/2024 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 27/04/2024 10:46

    Publicado Despacho em 29/04/2024.

  • 27/04/2024 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 21/03/2024 18:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM em 19/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 18:37

    Decorrido prazo de GILEARD TEIXEIRA DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 05:14

    Publicado Despacho em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 06/02/2024 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 13:54

    Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/02/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 12:06

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/09/2023 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 00:33

    Decorrido prazo de GILEARD TEIXEIRA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 02:00

    Publicado Sentença em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 22/08/2023 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/08/2023 12:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/08/2023 17:39

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2023 00:44

    Decorrido prazo de GILEARD TEIXEIRA DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 21:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM em 18/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 15:56

    Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

  • 24/07/2023 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 18/07/2023 15:33

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/07/2023 02:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM em 17/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/07/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 19:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/06/2023 19:01

    Publicado Sentença em 22/06/2023.

  • 24/06/2023 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

  • 21/06/2023 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2023 12:17

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2023 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 14:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/03/2023 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 10:55

    Juntada de Termo de audiência

  • 26/01/2023 02:13

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 06:12

    Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

  • 20/10/2022 06:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 05/10/2022 14:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 05/10/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 00:00

    Publicação

  • 16/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 15/09/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 25/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/04/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 02/04/2022 00:00

    Publicação

  • 31/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 25/03/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 09/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/11/2021 00:00

    Publicação

  • 16/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 12/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/11/2021 00:00

    Petição

  • 04/11/2021 00:00

    Publicação

  • 29/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 20/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/08/2021 00:00

    Publicação

  • 09/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 02/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/07/2021 00:00

    Petição

  • 31/03/2021 00:00

    Publicação

  • 29/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 26/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/03/2021 00:00

    Petição

  • 10/03/2021 00:00

    Petição

  • 04/03/2021 00:00

    Publicação

  • 02/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/03/2021 00:00

    Recurso

  • 27/02/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/02/2021 00:00

    Petição

  • 25/02/2021 00:00

    Petição

  • 10/02/2021 00:00

    Publicação

  • 08/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/02/2021 00:00

    Recurso

  • 26/01/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 25/01/2021 00:00

    Petição

  • 27/02/2020 00:00

    Desarquivamento

  • 18/02/2020 00:00

    Definitivo

  • 11/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/12/2019 00:00

    Petição

  • 22/11/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 22/11/2019 00:00

    Publicação

  • 20/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 18/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/11/2019 00:00

    Petição

  • 22/10/2019 00:00

    Publicação

  • 18/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/10/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 16/10/2019 00:00

    Petição

  • 03/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/10/2019 00:00

    Petição

  • 01/10/2019 00:00

    Publicação

  • 27/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/09/2019 00:00

    Publicação

  • 23/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 23/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/09/2019 00:00

    Petição

  • 20/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/09/2019 00:00

    Petição

  • 07/09/2019 00:00

    Publicação

  • 05/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/09/2019 00:00

    Liminar

  • 30/08/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 29/08/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 14/08/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 14/08/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 05/06/2019 00:00

    Publicação

  • 03/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 23/05/2019 00:00

    Petição

  • 09/05/2019 00:00

    Documento

  • 09/05/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 09/05/2019 00:00

    Petição

  • 23/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/04/2019 00:00

    Petição

  • 08/04/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 04/04/2019 00:00

    Publicação

  • 03/04/2019 00:00

    Publicação

  • 02/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 26/02/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 14/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/02/2019 00:00

    Petição

  • 02/02/2019 00:00

    Publicação

  • 02/02/2019 00:00

    Publicação

  • 31/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/01/2019 00:00

    Mero expediente

  • 06/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/12/2018 00:00

    Petição

  • 28/11/2018 00:00

    Publicação

  • 27/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/11/2018 00:00

    Petição

  • 26/11/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/11/2018 00:00

    Petição

  • 08/11/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/11/2018 01:00

    Expedição de Certidão

  • 18/10/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 02/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/10/2018 00:00

    Petição

  • 27/09/2018 00:00

    Documento

  • 27/09/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 27/09/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 05/09/2018 00:00

    Publicação

  • 03/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/08/2018 00:00

    Petição

  • 28/08/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 14/08/2018 00:00

    Publicação

  • 13/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 09/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 07/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/08/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2018

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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