20/03/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/01/2025 13:47

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:06

Juntada de Petição de apelação
29/11/2024 10:54

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 13:36

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:15

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 08:04

Decorrido prazo de MAGNA SILVA DE JESUS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 08:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/10/2024 23:59.
21/09/2024 03:49

Publicado Sentença em 06/09/2024.
21/09/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
13/09/2024 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2024 11:22

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 14:05

Conclusos para julgamento
12/03/2024 14:04

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/12/2023 23:59.
24/11/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:34

Publicado Despacho em 14/11/2023.
23/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8036144-13.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Magna Silva De Jesus Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8036144-13.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MAGNA SILVA DE JESUS Advogado(s): EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (OAB:BA60425) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348) DESPACHO Vistos, etc...

Com vista a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o prazo fixado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

Intimem-se.

Salvador, 26 de outubro de 2023.

Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
11/11/2023 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 08:22

Conclusos para decisão
13/07/2023 14:49

Juntada de Petição de réplica
03/07/2023 12:21

Publicado Intimação em 28/06/2023.
03/07/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
27/06/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:57

Juntada de ata da audiência
04/05/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
02/05/2023 11:38

Juntada de informação
27/03/2023 21:18

Expedição de Mandado.
23/03/2023 16:15

Concedida a Medida Liminar
23/03/2023 16:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAGNA SILVA DE JESUS - CPF: *40.***.*36-66 (AUTOR).
23/03/2023 16:08

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 04/05/2023 09:30 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
23/03/2023 11:49

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000774-88.2009.8.05.0102

Nideval Pinheiro Santos

Rosenelia Batista dos Santos

Advogado: Cristovao Pereira Soares Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2009 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0046478-83.2002.8.05.0001

Reinildo Santana Souza

Viacao Sao Pedro

Advogado: Cristiane Domiciano Sousa dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/05/2002 17:26

Exibir Processo

Processo nº 8185061-08.2022.8.05.0001

Banco do Brasil S/A

Edson Roberto de Santana

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 8093675-91.2022.8.05.0001

Fernanda Daniela de Almeida Cerqueira Fr...

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/07/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 8025708-92.2023.8.05.0001

Jailton da Silva Mangabeira

Banco Csf S/A

Advogado: Gabriela de Jesus Silva Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/03/2023 09:41

Exibir Processo