16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0579657-23.2017.8.05.0001 Liquidação Por Arbitramento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Ana Maria Sales Moura De Oliveira Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Ana Maria Souza Meireles Autor: Antonieta Dos Santos Souza Autor: Dalva Britto Cordeiro Autor: Dilvanice Carneiro Pedreira Da Silva Autor: Eliete Elisa Pinto De Souza Autor: Gildete Franca De Freitas Autor: Iraide Passos De Sousa E Pinheiro Autor: Janice Gomes Pereira Autor: Jessiane Oliveira Farias Autor: Josenice Gomes Da Silva Autor: Lindamar De Souza Parreiras Autor: Maria Cilesia Carneiro Autor: Maria Da Graca Lima Rodamilans Autor: Maria Jose De Lima Silveira Autor: Maria Lucia Valverde De Oliveira Autor: Miriam Da Conceicao Ramos Pimentel Autor: Olga Guimaraes Carvalho Magalhaes Autor: Sonia Maria Cardoso Aleluia Autor: Sonia Maria De Oliveira Barros Autor: Sonia Maria Franco Torres Autor: Suzete Oliveira Autor: Sylene Ramos Santana Autor: Terezinha Ferreira Da Silva Autor: Thelma Badaro De Almeida Souza Autor: Vanderlene Cerqueira Leal Autor: Maria Zilda Gomes Boaventura Autor: Yeda Barradas Carneiro Autor: Zulmira Mascarenhas Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0579657-23.2017.8.05.0001 Classe: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Assunto: [Correção Monetária, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Plano de Classificação de Cargos] AUTOR: ANA MARIA SALES MOURA DE OLIVEIRA, ANA MARIA SOUZA MEIRELES, ANTONIETA DOS SANTOS SOUZA, DALVA BRITTO CORDEIRO, DILVANICE CARNEIRO PEDREIRA DA SILVA, ELIETE ELISA PINTO DE SOUZA, GILDETE FRANCA DE FREITAS, IRAIDE PASSOS DE SOUSA E PINHEIRO, JANICE GOMES PEREIRA, JESSIANE OLIVEIRA FARIAS, JOSENICE GOMES DA SILVA, LINDAMAR DE SOUZA PARREIRAS, MARIA CILESIA CARNEIRO, MARIA DA GRACA LIMA RODAMILANS, MARIA JOSE DE LIMA SILVEIRA, MARIA LUCIA VALVERDE DE OLIVEIRA, MIRIAM DA CONCEICAO RAMOS PIMENTEL, OLGA GUIMARAES CARVALHO MAGALHAES, SONIA MARIA CARDOSO ALELUIA, SONIA MARIA DE OLIVEIRA BARROS, SONIA MARIA FRANCO TORRES, SUZETE OLIVEIRA, SYLENE RAMOS SANTANA, TEREZINHA FERREIRA DA SILVA, THELMA BADARO DE ALMEIDA SOUZA, VANDERLENE CERQUEIRA LEAL, MARIA ZILDA GOMES BOAVENTURA, YEDA BARRADAS CARNEIRO, ZULMIRA MASCARENHAS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR, MICHAEL NERY FAHEL #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Estado da Bahia para que tenha conhecimento da expedição do Ofício de Precatório, bem como o credor, através do seu advogado, para que proceda o seu protocolo junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º Grau, utilizando a classe processual Precatório (1265), direcionado para o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP).

Salvador-BA, 7 de novembro de 2024.

DANIELA DA SILVA TEIXEIRA Servidor(a) Autorizado(a)
08/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0579657-23.2017.8.05.0001 Liquidação Por Arbitramento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ana Maria Sales Moura De Oliveira Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Autor: Ana Maria Souza Meireles Autor: Antonieta Dos Santos Souza Autor: Dalva Britto Cordeiro Autor: Dilvanice Carneiro Pedreira Da Silva Autor: Eliete Elisa Pinto De Sousa Autor: Gildete França De Freitas Autor: Iraide Passos De Sousa E Pinheiro Autor: Janice Gomes Pereira Autor: Jessiane Oliveira Farias Autor: Josenice Gomes Da Silva Autor: Lindamar De Souza Parreiras Autor: Maria Ciselia Carneiro Autor: Maria Da Graca Lima Rodamilans Autor: Maria Lucia Valverde De Oliveira Autor: Maria Zilda Gomes Boaventura Autor: Miriam Da Conceicao Ramos Pimentel Autor: Sonia Maria Cardoso Aleluia Autor: Sonia Maria De Oliveira Barros Autor: Sonia Maria Franco Torres Autor: Suzete De Oliveira Autor: Sylene Ramos Santana Autor: Terezinha Ferreira Da Silva Autor: Thelma Badaró De Almeida Souza Autor: Vanderlene Cerqueira Leal Autor: Yeda Barradas Carneiro Autor: Zulmira Mascarenhas Santos Autor: Olga Guimarães Carvalho Magalhães Autor: Maria Jose De Lima Silveira Terceiro Interessado: Adeum Hilário Sauer Secretário De Educação Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Exmo Sr Secretário De Educação Do Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) n. 0579657-23.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ANA MARIA SALES MOURA DE OLIVEIRA e outros (28) RÉU: estado da bahia DESPACHO Intime-se o Executado para informar se houve o cumprimento da Obrigação de Fazer determinado na decisão de ID 229513570, destacadamente em relação a exequente MIRIAM DA CONCEIÇÃO RAMOS PIMENTEL pelo exposto na petição de ID 229513582, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé por abuso do direito processual.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpre ressaltar que o processo tramita há vários anos sem o devido cumprimento pelo ente público, sem que tenha demonstrado reforma ou rescisão da coisa julgada que subsidia ao título executivo judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador-BA, 12 de janeiro de 2023.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
14/10/2022 15:31

Conclusos para despacho
14/10/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
31/08/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/07/2022 00:00

Petição
07/07/2022 00:00

Publicação
05/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/07/2022 00:00

Mero expediente
28/06/2022 00:00

Petição
02/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
10/05/2022 00:00

Petição
02/05/2022 00:00

Mandado
02/05/2022 00:00

Mandado
02/05/2022 00:00

Mandado
02/05/2022 00:00

Mandado
02/05/2022 00:00

Mandado
25/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
21/04/2022 00:00

Publicação
19/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
12/04/2022 00:00

Recurso extraordinário
14/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
31/05/2021 00:00

Petição
18/05/2021 00:00

Publicação
14/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2021 00:00

Mero expediente
29/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
22/01/2021 00:00

Petição
12/01/2021 00:00

Mandado
17/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
17/12/2020 00:00

Expedição de Mandado
12/12/2020 00:00

Publicação
10/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/11/2020 00:00

Liminar
14/09/2020 00:00

Petição
14/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
22/08/2020 00:00

Petição
08/08/2020 00:00

Publicação
05/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/07/2020 00:00

Mero expediente
14/07/2020 00:00

Petição
14/07/2020 00:00

Petição
17/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
16/06/2020 00:00

Petição
10/06/2020 00:00

Petição
08/06/2020 00:00

Petição
08/06/2020 00:00

Petição
08/06/2020 00:00

Petição
01/06/2020 00:00

Petição
20/04/2020 00:00

Petição
07/03/2020 00:00

Publicação
05/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
05/03/2020 00:00

Liminar
07/12/2019 00:00

Petição
10/11/2019 00:00

Petição
04/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
28/09/2019 00:00

Petição
22/08/2019 00:00

Publicação
19/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
16/08/2019 00:00

Recurso extraordinário
17/04/2019 00:00

Petição
09/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
26/02/2019 00:00

Petição
19/12/2018 00:00

Expedição de Certidão
19/12/2018 00:00

Expedição de Ofício
17/12/2018 00:00

Publicação
14/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/12/2018 00:00

Mero expediente
26/11/2018 00:00

Documento
14/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
29/10/2018 00:00

Petição
03/07/2018 00:00

Publicação
29/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/06/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
14/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
10/05/2018 00:00

Petição
04/04/2018 00:00

Concluso para Despacho
03/04/2018 00:00

Petição
09/03/2018 00:00

Publicação
07/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2018 00:00

Incompetência
30/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/01/2018 00:00

Publicação
12/01/2018 00:00

Petição
12/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/01/2018 00:00

Mero expediente
09/01/2018 00:00

Petição
09/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
08/01/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2018

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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