TJBA - 0024253-40.2000.8.05.0001

1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSE RAMOS

CPF *95.***.*91-20

Advogados

MARTA DOS SANTOS GONCALVES

OAB: 41346/BA

CPF *41.***.*67-04

WALDENELIA NEVES DA SILVA

OAB: 14314/BA

CPF *66.***.*80-87

Polo Passivo

Partes

CRIACISAL CRIACOES ABATE DE SUINOS E AVES LTDA - ME

CNPJ: 33.890.948/0001-19

Advogados

ERALDO MORAIS SACRAMENTO

OAB: 20532/BA

CPF *95.***.*15-87

TADEU OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 25608/BA

CPF *07.***.*21-73

EDNARDO BLUMETTI BRITO

OAB: 16971/BA

CPF *02.***.*74-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

SUPERITENDENCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0058-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 10:39

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 04:48

    Decorrido prazo de JOSE RAMOS em 11/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 01:53

    Decorrido prazo de CRIACISAL CRIACOES ABATE DE SUINOS E AVES LTDA - ME em 11/04/2025 23:59.

  • 23/03/2025 12:38

    Publicado Despacho em 21/03/2025.

  • 23/03/2025 12:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 01/03/2025 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2024 09:16

    Decorrido prazo de CRIACISAL CRIACOES ABATE DE SUINOS E AVES LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.

  • 21/12/2024 09:15

    Decorrido prazo de CRIACISAL CRIACOES ABATE DE SUINOS E AVES LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.

  • 19/12/2024 08:37

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/12/2024 13:58

    Publicado Despacho em 28/11/2024.

  • 15/12/2024 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

  • 13/12/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 01:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/02/2024 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 12:56

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 19:45

    Decorrido prazo de JOSE RAMOS em 07/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:45

    Decorrido prazo de CRIACISAL CRIACOES ABATE DE SUINOS E AVES LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:15

    Decorrido prazo de JOSE RAMOS em 07/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:15

    Decorrido prazo de CRIACISAL CRIACOES ABATE DE SUINOS E AVES LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

  • 15/11/2023 02:20

    Publicado Despacho em 14/11/2023.

  • 15/11/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0024253-40.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jose Ramos Advogado: Waldenelia Neves Da Silva (OAB:BA14314) Advogado: Marta Dos Santos Goncalves (OAB:BA41346) Interessado: Criacisal Criacoes Abate De Suinos E Aves Ltda - Me Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532) Terceiro Interessado: Instituto Nacional De Seguro Social Inss Terceiro Interessado: Ministerio Da Fazenda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0024253-40.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JOSE RAMOS Advogado(s): WALDENELIA NEVES DA SILVA (OAB:BA14314), MARTA DOS SANTOS GONCALVES (OAB:BA41346) INTERESSADO: CRIACISAL CRIACOES ABATE DE SUINOS E AVES LTDA - ME Advogado(s): ERALDO MORAIS SACRAMENTO (OAB:BA20532) Vistos Conforme se requer no ID 403746707, expeça-se ofício à SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, para que forneça, conforme orientação dada pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, a relação de funcionários cadastrados junto à empresa CRIACISAL CRIAÇÕES ABATE DE SUÍNOS E AVES LTDA, , CGC 33.***.***/0001-19 no ano de 1996, de acordo com a Lei 11.457 de 16/03/2007, artigo 2º.

    Confiro força de ofício ao presente.

    Parte autora beneficiária da justiça gratuita.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de outubro de 2023.

    Antônio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

  • 11/11/2023 23:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 01:47

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 01:24

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 10:45

    Juntada de informação

  • 13/05/2023 01:31

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/05/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2022 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 00:00

    Mandado

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 14/10/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/10/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/10/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 08/10/2022 00:00

    Publicação

  • 06/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/10/2022 00:00

    Mero expediente

  • 03/10/2022 00:00

    Petição

  • 23/09/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 23/09/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 23/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 17/09/2022 00:00

    Publicação

  • 15/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/09/2022 00:00

    Petição

  • 09/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 08/09/2022 00:00

    Petição

  • 06/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/09/2022 00:00

    Petição

  • 19/08/2022 00:00

    Publicação

  • 17/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/08/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 09/08/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 08/08/2022 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 28/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/04/2022 00:00

    Petição

  • 28/03/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 26/03/2022 00:00

    Publicação

  • 15/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 24/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/11/2021 00:00

    Petição

  • 11/11/2021 00:00

    Petição

  • 30/10/2021 00:00

    Publicação

  • 28/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/09/2021 00:00

    Petição

  • 16/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 31/08/2021 00:00

    Petição

  • 06/07/2021 00:00

    Petição

  • 31/10/2019 00:00

    Petição

  • 27/02/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/02/2019 00:00

    Petição

  • 20/02/2019 00:00

    Petição

  • 19/02/2019 00:00

    Publicação

  • 15/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 30/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/10/2017 00:00

    Petição

  • 22/03/2017 00:00

    Correção de Classe

  • 22/03/2017 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 14/01/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/01/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/10/2015 00:00

    Petição

  • 16/10/2015 00:00

    Petição

  • 16/10/2015 00:00

    Recebimento

  • 13/10/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 27/10/2014 00:00

    Petição

  • 17/07/2014 00:00

    Recebimento

  • 15/07/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 04/04/2014 00:00

    Petição

  • 14/01/2014 00:00

    Petição

  • 14/01/2014 00:00

    Recebimento

  • 13/11/2013 00:00

    Mero expediente

  • 02/10/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/07/2013 00:00

    Recebimento

  • 23/07/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 10/07/2012 00:00

    Mero expediente

  • 09/07/2012 00:00

    Petição

  • 21/10/2011 15:03

    Protocolo de Petição

  • 29/07/2011 15:02

    Protocolo de Petição

  • 19/07/2011 15:33

    Expedição de documento

  • 18/07/2011 16:06

    Expedição de documento

  • 31/05/2010 10:48

    Expedição de documento

  • 22/03/2010 14:19

    Mero expediente

  • 08/03/2010 08:57

    Recebimento

  • 08/03/2010 08:35

    Protocolo de Petição

  • 10/02/2010 09:09

    Remessa

  • 10/02/2009 21:51

    Publicado pelo dpj

  • 10/02/2009 12:58

    Enviado para publicação no dpj

  • 04/02/2009 11:06

    Documento

  • 09/03/2006 15:48

    Para publicação dpj

  • 02/03/2006 07:27

    Autos - conclusos

  • 18/07/2005 10:31

    Carta precat. - expeca-se

  • 04/08/2000 10:24

    Publicado no dpj

  • 02/08/2000 18:04

    Publicação no dpj

  • 02/08/2000 18:04

    Mandado - juntado

  • 02/05/2000 17:40

    Publicado no dpj

  • 14/04/2000 11:04

    Publicação no dpj

  • 14/04/2000 11:04

    Mandado - entregue ao oficial

  • 13/04/2000 11:01

    Mandado - expedido

  • 31/03/2000 13:29

    Mandado - expeca-se

  • 22/03/2000 11:09

    Autos - conclusos

  • 20/03/2000 13:36

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2000

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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