18/07/2025 04:48

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FONSECA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:31

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FONSECA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:30

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FONSECA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:02

Publicado Sentença em 09/07/2025.
14/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
11/07/2025 23:46

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FONSECA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 23:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 23:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 08:31

Expedição de sentença.
07/07/2025 08:31

Expedição de intimação.
30/06/2025 00:42

Publicado Sentença em 16/06/2025.
30/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 06:59

Expedição de sentença.
12/06/2025 06:59

Expedição de intimação.
11/06/2025 13:58

Indeferida a petição inicial
11/06/2025 13:45

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 05:30

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FONSECA DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8080966-53.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jorge Luiz Fonseca Dos Santos Advogado: Anne Silveira Xavier (OAB:BA48362) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8080966-53.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: JORGE LUIZ FONSECA DOS SANTOS Requerido(a) REU: BANCO DO BRASIL S/A Sabe-se que a afirmação de insuficiência de recursos para os fins pretendidos goza de presunção meramente relativa de veracidade, podendo ceder acaso estejam presentes nos autos circunstâncias que não autorizem o seu reconhecimento.

No particular, porque não estou convencido de que a parte autora reúne os requisitos para ver deferido em seu favor o benefício da justiça gratuita, determino seja ela intimada, nos termos do art. 99, § 2º, do NCPC, para que comprove o preenchimento dos pressupostos necessários ao deferimento do benefício, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, preferencialmente através da apresentação de sua última declaração de rendimentos à Receita Federal, mormente em relação aos bens e direitos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 30 de setembro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito
30/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:22

Conclusos para despacho
26/07/2024 21:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:04

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FONSECA DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2024 05:41

Publicado Decisão em 04/07/2024.
10/07/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
26/06/2024 16:14

Declarada incompetência
20/06/2024 11:21

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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