24/07/2025 06:03

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 20:18

Juntada de Petição de CIENTE
23/07/2025 18:59

Decorrido prazo de ISIS UZEDA SANDE em 17/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:34

Decorrido prazo de ISIS UZEDA SANDE em 17/07/2025 23:59.
23/07/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:04

Conclusos #Não preenchido#
21/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:27

Juntada de Petição de CIENTE
01/07/2025 01:04

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:48

Recurso Especial não admitido
18/06/2025 17:04

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2025 16:44

Juntada de Petição de CR EM RESP 0500027_44.2019.8.05.0001
16/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:47

Decorrido prazo de Fernanda Almeida Santos em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:47

Decorrido prazo de Ildegardes Freitas Gomes em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:47

Decorrido prazo de Valtercio Marcos Alves Júnior em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:47

Decorrido prazo de Lorena Brandão Rocha Martinez Fernandez em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:47

Decorrido prazo de Solange Carvalho Bitencourt em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:47

Decorrido prazo de Suellen Figueiredo Abreu em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:47

Decorrido prazo de Caio Souza Bastos em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/06/2025 13:23

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:53

Juntada de Petição de recurso especial
23/05/2025 01:02

Publicado Ementa em 26/05/2025.
23/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Documento_1
21/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80987942
21/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80987942
21/05/2025 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 20:21

Juntada de Petição de certidão
16/05/2025 20:16

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:20

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
15/04/2025 16:27

Solicitado dia de julgamento
10/04/2025 13:44

Conclusos #Não preenchido#
07/04/2025 19:42

Juntada de Petição de PAR. 00_25_AR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ISIS UZÊDA
01/04/2025 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/04/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 02:13

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de Fernanda Almeida Santos em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de Ildegardes Freitas Gomes em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de Valtercio Marcos Alves Júnior em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de Lorena Brandão Rocha Martinez Fernandez em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de Solange Carvalho Bitencourt em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de Suellen Figueiredo Abreu em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de Caio Souza Bastos em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 12:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/03/2025 11:14

Conclusos #Não preenchido#
17/03/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 03:29

Publicado Ementa em 14/03/2025.
14/03/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:33

Juntada de Petição de Documento_1
12/03/2025 09:20

Conhecido o recurso de ISIS UZEDA SANDE (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 08:29

Conhecido o recurso de ISIS UZEDA SANDE (APELANTE) e não-provido
11/03/2025 16:55

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 16:50

Deliberado em sessão - julgado
24/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:48

Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
17/02/2025 09:51

Deliberado em Sessão - Adiado
07/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:55

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
15/01/2025 09:47

Juntada de Petição de outros documentos
08/01/2025 15:16

Solicitado dia de julgamento
07/01/2025 17:12

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aracy Lima Borges
01/11/2024 17:56

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 18:15

Juntada de Petição de PAR. 00_24_JQ. APELACAO. Homicídio culposo. ÍSIS U
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0500027-44.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Isis Uzeda Sande Advogado: Daniel Joau Perez Keler (OAB:BA25730-A) Terceiro Interessado: Fernanda Almeida Santos Terceiro Interessado: Ildegardes Freitas Gomes Terceiro Interessado: Valtercio Marcos Alves Júnior Terceiro Interessado: Lorena Brandão Rocha Martinez Fernandez Terceiro Interessado: Solange Carvalho Bitencourt Terceiro Interessado: Suellen Figueiredo Abreu Terceiro Interessado: Caio Souza Bastos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500027-44.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ISIS UZEDA SANDE Advogado(s): DANIEL JOAU PEREZ KELER (OAB:BA25730-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): C DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o parecer ID 67694513 fora lançado após abertura de vista à Procuradoria de Justiça, em razão do julgamento do Habeas Corpus n.° 185.913 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (ID 67250899). À ocasião, o Parquet ponderou, contudo, que o referido julgamento ainda não havia sito concluído no Pretório Excelso.

Sucede que, na data de 18.09.2024, o STF concluiu o julgamento do Habeas Corpus n.° 185.913 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, na data de 18.09.2024, mediante a fixação das respectivas teses acerca do acordo de não persecução penal, razão pela qual esta Desembargadora, por meio do despacho ID 69885071, proferido em 03.10.2024, determinou nova vista à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer, sendo os autos, por isso, devidamente encaminhados ao Ministério Público.

Feitos tais esclarecimentos, DÊ-SE nova vista à Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.

Após, retornem-me os autos imediatamente conclusos.

IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora
22/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 19:31

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/10/2024 09:54

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 22:21

Juntada de Petição de COTA. 00_24_CR. APELACAO. Homici´dio culposo. Tra^
07/10/2024 22:17

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:17

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0500027-44.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Isis Uzeda Sande Advogado: Daniel Joau Perez Keler (OAB:BA25730-A) Terceiro Interessado: Fernanda Almeida Santos Terceiro Interessado: Ildegardes Freitas Gomes Terceiro Interessado: Valtercio Marcos Alves Júnior Terceiro Interessado: Lorena Brandão Rocha Martinez Fernandez Terceiro Interessado: Solange Carvalho Bitencourt Terceiro Interessado: Suellen Figueiredo Abreu Terceiro Interessado: Caio Souza Bastos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500027-44.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ISIS UZEDA SANDE Advogado(s): DANIEL JOAU PEREZ KELER (OAB:BA25730-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): C DESPACHO Considerando a conclusão do julgamento do Habeas Corpus n.° 185.913 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, na data de 18.09.2024, mediante a fixação das respectivas teses acerca do acordo de não persecução penal, DÊ-SE nova vista à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

Após, retornem-me os autos imediatamente conclusos.

IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora
05/10/2024 03:56

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/08/2024 17:04

Conclusos #Não preenchido#
19/08/2024 17:03

Juntada de Petição de PAR. 00_24_JQ. APELACAO. Homicídio culposo. ANPP.
19/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
15/08/2024 06:16

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/07/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:54

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024 12:31

Juntada de Petição de PAR. 00_24_TC. APELACAO. Homicídio culposo. ÍSIS U
21/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
13/05/2024 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/05/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:47

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/04/2024 11:08

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2024 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:13

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:09

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/04/2024 15:06

Recebidos os autos
26/04/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8093541-98.2021.8.05.0001

Banco C6 Consignado S.A.

Antonia Vieira Araujo

Advogado: Laiana Barbara Carvalho Guimaraes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 8093541-98.2021.8.05.0001

Antonia Vieira Araujo

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2021 18:27

Exibir Processo

Processo nº 8000596-83.2019.8.05.0253

Municipio de Tanhacu

Selma Lima Chaves

Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0500027-44.2019.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Isis Uzeda Sande

Advogado: Daniel Joau Perez Keler

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2019 07:49

Exibir Processo

Processo nº 8000596-83.2019.8.05.0253

Selma Lima Chaves

Municipio de Tanhacu

Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:33

Exibir Processo