TJBA - 0500027-44.2019.8.05.0001

1ª instância - 16Ra Criminal de Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISIS UZEDA SANDE

Advogados

DANIEL JOAU PEREZ KELER

OAB: 25730/BA

CPF *11.***.*21-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDA ALMEIDA SANTOS

ILDEGARDES FREITAS GOMES

VALTERCIO MARCOS ALVES JUNIOR

LORENA BRANDAO ROCHA MARTINEZ FERNANDEZ

SOLANGE CARVALHO BITENCOURT

SUELLEN FIGUEIREDO ABREU

CAIO SOUZA BASTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 15:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/04/2024 12:25

    Juntada de Petição de contrarrazões de Apelação_0500027_44.2019.8.05.0

  • 10/04/2024 13:38

    Expedição de despacho.

  • 10/04/2024 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 15:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/04/2024 13:41

    Expedição de despacho.

  • 03/04/2024 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 16:37

    Juntada de informação

  • 22/03/2024 13:10

    Juntada de termo de remessa

  • 20/03/2024 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 11/03/2024 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 08:39

    Desentranhado o documento

  • 06/11/2023 08:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/11/2023 16:11

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 07:57

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2023 15:04

    Decorrido prazo de ISIS UZEDA SANDE em 20/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 02:09

    Publicado Decisão em 10/10/2023.

  • 27/10/2023 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 09/10/2023 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/10/2023 12:53

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/10/2023 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 08:46

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2023 08:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/10/2023 01:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 30/09/2023 22:25

    Publicado Sentença em 27/09/2023.

  • 30/09/2023 22:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

  • 26/09/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 10:09

    Expedição de sentença.

  • 26/09/2023 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2023 08:33

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2023 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 14:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/07/2023 07:57

    Decorrido prazo de ISIS UZEDA SANDE em 28/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:32

    Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

  • 22/07/2023 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 19/07/2023 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/07/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 18:25

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 16:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/07/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:19

    Audiência de instrução conduzida por em/para , .

  • 06/07/2023 16:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2023 16:00 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 09/05/2023 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 15:39

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/05/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 15:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2023 16:00 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 08/05/2023 15:36

    Audiência de instrução conduzida por em/para , .

  • 08/05/2023 15:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2023 15:00 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 13/04/2023 13:48

    Juntada de Termo de audiência

  • 13/04/2023 13:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2023 15:00 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 13/04/2023 13:36

    Audiência de instrução conduzida por em/para , .

  • 13/04/2023 13:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/04/2023 13:00 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 01/04/2023 03:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/03/2023 01:21

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/03/2023 01:26

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/03/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 20:30

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/11/2022 23:59.

  • 13/12/2022 20:51

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 13/12/2022 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 12:03

    Audiência Instrução e julgamento designada para 13/04/2023 13:00 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 03/11/2022 12:00

    Expedição de despacho.

  • 03/11/2022 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2022 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 15:41

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2022 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 04/10/2022 00:00

    Publicação

  • 04/10/2022 00:00

    Publicação

  • 03/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/09/2022 00:00

    Mandado

  • 29/09/2022 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 29/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/09/2022 00:00

    Documento

  • 29/09/2022 00:00

    Petição

  • 29/09/2022 00:00

    Audiência Realizada sem Acordo

  • 29/09/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 03/09/2022 00:00

    Mandado

  • 18/08/2022 00:00

    Mandado

  • 18/08/2022 00:00

    Mandado

  • 18/08/2022 00:00

    Mandado

  • 07/08/2022 00:00

    Mandado

  • 04/08/2022 00:00

    Mandado

  • 31/07/2022 00:00

    Mandado

  • 31/07/2022 00:00

    Mandado

  • 28/07/2022 00:00

    Mandado

  • 18/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/06/2022 00:00

    Petição

  • 27/05/2022 00:00

    Publicação

  • 26/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/05/2022 00:00

    Audiência Redesignada

  • 23/05/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 23/05/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 09/10/2020 00:00

    Publicação

  • 08/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 07/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/10/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 14/09/2020 00:00

    Publicação

  • 11/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/09/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 10/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/09/2020 00:00

    Petição

  • 09/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 09/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/08/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 14/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/02/2020 00:00

    Petição

  • 26/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/11/2019 00:00

    Mandado

  • 13/11/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 07/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/08/2019 00:00

    Petição

  • 02/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 23/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/05/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 25/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/02/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/02/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 10/01/2019 00:00

    Denúncia

  • 10/01/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 10/01/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 08/01/2019 00:00

    Mero expediente

  • 07/01/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 07/01/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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