22/07/2025 19:24

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:24

Decorrido prazo de WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
30/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para
30/06/2025 09:58

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 18:35

Juntada de Petição de recurso especial
14/06/2025 02:30

Publicado Ementa em 16/06/2025.
14/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 16:39

Deliberado em sessão - julgado
07/05/2025 16:48

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/04/2025 14:02

Solicitado dia de julgamento
18/10/2024 00:23

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:23

Decorrido prazo de WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:04

Decorrido prazo de WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:59

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ATO ORDINATÓRIO 0550101-44.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Willianne Franklin Machado De Souza Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463-A) Apelante: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Residencial 01 Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelante: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0550101-44.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA e outros Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711-A) APELADO: WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA Advogado(s): ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (OAB:BA20463-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.
05/10/2024 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 18:28

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
26/09/2024 07:15

Publicado Ementa em 26/09/2024.
26/09/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 14:07

Conhecido o recurso de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido em parte
23/09/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 17:32

Conhecido o recurso de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido em parte
23/09/2024 16:41

Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024 18:02

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/08/2024 17:18

Solicitado dia de julgamento
04/04/2023 00:53

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:53

Decorrido prazo de WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:46

Decorrido prazo de WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:45

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:28

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 27/03/2023 23:59.
15/03/2023 08:02

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2023 08:02

Juntada de Certidão
14/03/2023 00:04

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:15

Publicado Despacho em 03/03/2023.
10/03/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
10/03/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 16:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/05/2022 01:25

Decorrido prazo de WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.
18/05/2022 01:25

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 00:49

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2022 23:59.
16/05/2022 16:27

Juntada de Petição de petição incidental
12/05/2022 00:11

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:11

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:11

Decorrido prazo de WILLIANNE FRANKLIN MACHADO DE SOUZA em 11/05/2022 23:59.
29/04/2022 14:29

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2022 14:28

Juntada de Certidão
26/04/2022 00:21

Expedição de Certidão.
13/04/2022 08:17

Publicado Despacho em 13/04/2022.
13/04/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
11/04/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 15:25

Conclusos #Não preenchido#
08/09/2021 15:11

Recebidos os autos
08/09/2021 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 08:05

Publicado Despacho em 28/04/2021.
28/04/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
26/04/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 16:39

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2021 16:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/04/2021 16:37

Expedição de Certidão.
15/04/2021 14:00

Expedição de Certidão.
15/04/2021 11:16

Recebidos os autos
15/04/2021 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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