12/06/2025 10:36

Baixa Definitiva
12/06/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:27

Desentranhado o documento
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0001734-91.2002.8.05.0004 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Jose Carmo Miranda Novaes Advogado: Marcelo Kelner Carvalhal Pinheiro (OAB:BA27733) Requerido: Aracas Camara Municipal Advogado: Thiago Santos Bianchi (OAB:BA29911) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001734-91.2002.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS INTERESSADO: Jose Carmo Miranda Novaes Advogado(s): MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO (OAB:BA27733) INTERESSADO: ARACAS CAMARA MUNICIPAL Advogado(s): THIAGO SANTOS BIANCHI (OAB:BA29911) DESPACHO Intime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 15 dias, cumprindo a diligência que lhe cabe, sob pena de arquivamento.

ALAGOINHAS/BA, 23 de fevereiro de 2024.

Antônio de Pádua de Alencar Juiz de direito
30/09/2024 10:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 22:56

Decorrido prazo de Jose Carmo Miranda Novaes em 26/03/2024 23:59.
13/08/2024 16:10

Conclusos para julgamento
05/03/2024 23:33

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
26/02/2024 09:31

Expedição de ato ordinatório.
26/02/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:51

Decorrido prazo de Jose Carmo Miranda Novaes em 15/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:49

Decorrido prazo de Jose Carmo Miranda Novaes em 02/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:20

Decorrido prazo de Jose Carmo Miranda Novaes em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 13:00

Conclusos para despacho
26/07/2023 12:59

Expedição de ato ordinatório.
12/07/2023 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2023 11:06

Expedição de ato ordinatório.
12/07/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 05:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 05:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
30/11/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
27/09/2018 00:00

Publicação
25/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Petição
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Petição
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Parecer do Ministério Público
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Petição
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Parecer do Ministério Público
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Petição
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Mandado
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Mandado
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Parecer do Ministério Público
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Petição
25/09/2018 00:00

Mandado
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Petição
25/09/2018 00:00

Petição
25/09/2018 00:00

Documento
25/09/2018 00:00

Documento
30/09/2015 00:00

Correção de Classe
11/05/2015 00:00

Publicação
07/05/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2015 00:00

Mero expediente
15/09/2014 00:00

Publicação
11/09/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/09/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/09/2014 00:00

Petição
11/09/2014 00:00

Recebimento
10/01/2014 00:00

Publicação
07/01/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/01/2014 00:00

Mero expediente
05/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
05/09/2013 00:00

Petição
31/01/2013 00:00

Conclusão
31/01/2013 00:00

Petição
31/01/2013 00:00

Recebimento
17/01/2013 00:00

Entrega em carga/vista
05/12/2011 00:00

Publicado pelo dpj
02/12/2011 00:00

Enviado para publicação no dpj
02/12/2011 00:00

Publicado pelo dpj
01/12/2011 00:00

Enviado para publicação no dpj
30/11/2011 00:00

Expedição de documento
30/11/2011 00:00

Homologação de Transação
30/11/2010 00:00

Conclusão
30/11/2010 00:00

Petição
30/11/2010 00:00

Recebimento
05/11/2010 00:00

Entrega em carga/vista
05/11/2010 00:00

Mero expediente
03/08/2010 00:00

Conclusão
21/06/2010 00:00

Expedição de documento
20/05/2010 00:00

Mero expediente
10/06/2009 00:00

Conclusão
15/05/2009 00:00

Entrega em carga/vista
10/03/2006 00:00

Mandado - entregue ao oficial
10/01/2006 00:00

Para publicação dpj
10/11/2005 00:00

Mandado - expedido
17/10/2005 00:00

Para publicação dpj
17/10/2005 00:00

Processo autuado
02/12/2002 00:00

Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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