30/06/2025 15:29

Expedição de intimação.
30/06/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 21:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
26/06/2025 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 17:23

Expedição de ato ordinatório.
18/06/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 17:23

Expedido alvará de levantamento
18/06/2025 17:23

Concedida a gratuidade da justiça a OLGA MARIA SILVA - CPF: *33.***.*71-72 (AUTOR).
13/06/2025 09:23

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:23

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:10

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:38

Expedição de intimação.
19/03/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 10:44

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
12/03/2025 07:08

Publicado Intimação em 10/03/2025.
12/03/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/02/2025 23:59.
06/03/2025 14:40

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:34

Expedição de intimação.
06/03/2025 14:33

Expedição de intimação.
06/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 23:55

Expedição de ofício.
05/03/2025 23:55

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
21/02/2025 15:13

Expedição de intimação.
22/01/2025 15:27

Expedição de intimação.
08/01/2025 15:43

Expedição de ofício.
08/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:39

Expedição de ofício.
04/12/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8005910-37.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Olga Maria Silva Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8005910-37.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: OLGA MARIA SILVA Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383), MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS (OAB:BA71806) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou o Réu em obrigação de pagar, acrescida de honorários advocatícios de sucumbência.

Sobreveio decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.

Apresentada retificação, conforme petição de ID 447653856 (e anexos).

Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, na sua totalidade.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cáclulos Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
27/09/2024 09:07

Expedição de ofício.
26/09/2024 15:08

Expedição de intimação.
26/09/2024 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/09/2024 14:32

Expedição de intimação.
20/08/2024 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/08/2024 23:59.
17/07/2024 11:27

Expedição de intimação.
17/07/2024 00:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 23:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:34

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:34

Expedição de intimação.
05/06/2024 10:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/05/2024 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2024.
30/05/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:55

Expedição de intimação.
22/05/2024 18:46

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
15/03/2024 21:22

Decorrido prazo de OLGA MARIA SILVA em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 11:28

Conclusos para decisão
22/02/2024 05:27

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 16:02

Expedição de intimação.
19/02/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:05

Conclusos para despacho
06/11/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 23:11

Publicado Intimação em 11/09/2023.
17/10/2023 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
21/09/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:51

Expedição de intimação.
06/09/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2023 23:59.
15/08/2023 21:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2023 23:59.
15/08/2023 14:37

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:37

Expedição de intimação.
15/08/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 17:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/07/2023 02:34

Publicado Intimação em 10/07/2023.
11/07/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 15:15

Expedição de intimação.
07/07/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:48

Recebidos os autos
07/07/2023 08:48

Juntada de decisão
07/07/2023 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 02:01

Publicado Intimação em 16/12/2022.
18/01/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
08/01/2023 20:39

Publicado Intimação em 01/12/2022.
08/01/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
15/12/2022 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/12/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 16:31

Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 18:22

Expedição de intimação.
29/11/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:00

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2022 09:47

Expedição de intimação.
24/10/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 17:56

Decorrido prazo de OLGA MARIA SILVA em 30/09/2022 23:59.
19/10/2022 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/10/2022 23:59.
19/10/2022 11:36

Expedição de intimação.
19/10/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 11:35

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2022 21:01

Decorrido prazo de OLGA MARIA SILVA em 03/10/2022 23:59.
13/10/2022 14:00

Conclusos para julgamento
13/10/2022 14:00

Expedição de intimação.
13/10/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/09/2022 23:59.
20/09/2022 19:54

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
14/09/2022 10:43

Expedição de intimação.
14/09/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2022 10:50

Publicado Intimação em 09/09/2022.
10/09/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
08/09/2022 09:02

Conclusos para decisão
08/09/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 08:26

Juntada de Petição de réplica
05/09/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 11:16

Expedição de citação.
05/09/2022 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:05

Expedição de citação.
05/09/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 10:28

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 18:20

Publicado Intimação em 23/08/2022.
25/08/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
22/08/2022 13:33

Expedição de citação.
22/08/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 10:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/08/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 16:01

Conclusos para despacho
08/08/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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