05/06/2025 10:49

Arquivado Provisoriamente
05/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:07

Decorrido prazo de HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/03/2025 23:59.
22/02/2025 04:25

Publicado Decisão em 11/02/2025.
22/02/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
21/01/2025 22:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/01/2025 08:40

Conclusos para julgamento
24/10/2024 18:22

Decorrido prazo de HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:22

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/10/2024.
19/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
17/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8047112-68.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Henrique Damasceno Dos Santos Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8047112-68.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA registrado(a) civilmente como ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB:BA28166), LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL registrado(a) civilmente como LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB:BA27067), BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB:BA41099) REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774) DECISÃO

Vistos.

Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Decorridos 10 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 23 de setembro de 2024.

Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Juiz de Direito Titular.
03/10/2024 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 15:12

Conclusos para decisão
12/07/2024 09:40

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
15/06/2024 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 23:47

Decorrido prazo de HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:47

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 20:02

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 05:28

Publicado Despacho em 16/04/2024.
18/04/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:52

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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