TJBA - 0000005-38.1995.8.05.0016
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000005-38.1995.8.05.0016 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Baianópolis Embargado: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Embargante: Cooperativa Dos Produtores De Graos Dos Gerais Advogado: Clovis Gobbi (OAB:BA378-B) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada, para pagar o débito (DAJE e demonstrativo retro Id. 459693789), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa, de acordo com o procedimento previsto no art. 4º do Ato Conjunto nº 14, de 24 de setembro de 2019, deste Tribunal.
Ressalta-se que o abandono ou desistência do feito e a transação, não implicarão na desoneração das taxas devidas, conforme a Lei no 12.373 de 23/12/2011.
Baianópolis-BA, 22 de agosto de 2024.
Documento assinado eletronicamente. -
25/08/2024 11:46
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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25/08/2024 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 16:16
Juntada de Informações
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22/08/2024 16:12
Processo Desarquivado
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18/01/2024 13:07
Remessa dos Autos à Central de Custas
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18/01/2024 13:07
Arquivado Definitivamente
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12/01/2024 14:13
Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
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12/01/2024 14:08
Juntada de Certidão
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04/06/2021 01:53
Decorrido prazo de CLOVIS GOBBI em 02/06/2021 23:59.
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14/05/2021 13:33
Publicado Intimação em 11/05/2021.
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14/05/2021 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
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10/05/2021 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/05/2021 09:05
Juntada de Certidão
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03/03/2021 10:06
Expedição de .
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03/03/2021 10:06
Ato ordinatório praticado
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02/02/2021 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2020 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2020 23:59:59.
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26/11/2020 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2020 16:53
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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10/08/2020 04:22
Decorrido prazo de CLOVIS GOBBI em 15/07/2020 23:59:59.
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25/06/2020 03:52
Publicado Intimação em 18/06/2020.
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17/06/2020 10:04
Expedição de intimação via Sistema.
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17/06/2020 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/06/2020 12:22
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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14/05/2020 18:15
Conclusos para despacho
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14/05/2020 18:13
Juntada de Certidão
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31/03/2020 10:24
Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
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31/03/2020 10:02
Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
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10/10/2019 15:25
Decorrido prazo de CLOVIS GOBBI em 09/10/2019 23:59:59.
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25/09/2019 01:44
Publicado Intimação em 24/09/2019.
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24/09/2019 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/09/2019 11:01
Expedição de intimação.
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03/09/2019 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2019 10:39
Juntada de Certidão
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02/05/2019 09:34
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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07/03/2013 10:50
DOCUMENTO
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06/03/2013 11:33
RECEBIMENTO
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06/03/2013 11:33
RECEBIMENTO
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31/08/2010 15:06
REATIVAÇÃO
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28/08/2010 10:07
Baixa Definitiva
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28/08/2010 10:06
DEFINITIVO
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08/12/1995 12:42
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/1995
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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