01/07/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:48

Expedição de ofício.
03/06/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:07

Expedição de ofício.
03/06/2025 12:07

Expedição de RPV.
02/06/2025 14:26

Expedição de ofício.
28/04/2025 16:58

Expedição de ofício.
28/04/2025 16:58

Expedição de RPV.
28/04/2025 16:23

Expedição de ofício.
02/04/2025 20:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
14/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:08

Expedição de ofício.
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:50

Expedição de Ofício.
26/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:56

Expedição de despacho.
17/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:15

Decorrido prazo de HELENA OLIVEIRA SANTIAGO em 24/01/2025 23:59.
27/01/2025 11:04

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 22:04

Publicado Despacho em 04/12/2024.
11/01/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 10:10

Expedição de despacho.
29/11/2024 12:47

Expedição de sentença.
29/11/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:33

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:33

Expedição de sentença.
27/11/2024 09:30

Expedição de sentença.
27/11/2024 09:30

Transitado em Julgado em 19/11/2024
21/11/2024 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:34

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8033735-98.2022.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Helena Oliveira Santiago Advogado: Jessane Santiago Da Silva Correia (OAB:BA46679) Advogado: Marcus Santiago Luiz (OAB:BA15032) Advogado: Camila Souza Menezes Dos Santos (OAB:BA69027) Embargado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Tel.: (71) 3320-6507; e-mail: [email protected] Processo: 8033735-98.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Expedição de CND, Anulação de Débito Fiscal] Parte Ativa: EMBARGANTE: HELENA OLIVEIRA SANTIAGO Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Em cumprimento de sentença, foram apresentados os cálculos pela Autora e seu advogado, como abaixo segue, não tendo o Estado se manifestado, como certificado, apesar de intimado.

No valor de R$ 891,13 (referente ao ressarcimento das custas) e no montante de R$ 775,00 (relativo aos honorários sucumbenciais), ambos atualizados até agosto de 2023.

Assim, ante a ausência de impugnação estatal, homologo os cálculos apresentados pela parte credora, extinguindo-se a fase de cumprimento de sentença.

Antes da expedição das duas RPVs, intime-se a parte credora para, em 5 dias, atualizar o seu crédito, com utilização do mesmo critério de atualização contido na planilha de ID 405357474.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
27/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:13

Expedição de sentença.
23/09/2024 14:44

Expedição de despacho.
23/09/2024 14:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/09/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
16/09/2024 11:17

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:17

Expedição de despacho.
11/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:20

Expedição de despacho.
03/07/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:56

Conclusos para decisão
27/06/2024 17:56

Processo Desarquivado
27/06/2024 17:55

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/07/2023 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 08:51

Baixa Definitiva
20/07/2023 08:51

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 18:05

Decorrido prazo de HELENA OLIVEIRA SANTIAGO em 04/07/2023 23:59.
17/06/2023 17:14

Publicado Despacho em 16/06/2023.
17/06/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 17:35

Expedição de ato ordinatório.
14/06/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:31

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 05:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
23/05/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
18/05/2023 21:06

Expedição de ato ordinatório.
18/05/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 21:06

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:17

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/05/2023 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.
06/05/2023 07:54

Decorrido prazo de HELENA OLIVEIRA SANTIAGO em 06/03/2023 23:59.
01/04/2023 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2023.
01/04/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
23/02/2023 08:23

Expedição de sentença.
23/02/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2023 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2023 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.
03/02/2023 11:08

Conclusos para julgamento
03/02/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 04:12

Decorrido prazo de HELENA OLIVEIRA SANTIAGO em 26/01/2023 23:59.
30/01/2023 04:12

Decorrido prazo de HELENA OLIVEIRA SANTIAGO em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 02:55

Publicado Despacho em 15/12/2022.
17/01/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.
17/01/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
07/01/2023 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2022.
07/01/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
19/12/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:07

Expedição de despacho.
14/12/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 17:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/10/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 17:03

Expedição de despacho.
28/10/2022 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2022 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2022 09:44

Conclusos para despacho
25/10/2022 09:43

Expedição de despacho.
25/10/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 14:52

Decorrido prazo de HELENA OLIVEIRA SANTIAGO em 26/08/2022 23:59.
11/09/2022 10:07

Publicado Despacho em 09/08/2022.
11/09/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2022
30/08/2022 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2022 20:16

Expedição de despacho.
06/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 12:00

Expedição de despacho.
04/07/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:48

Conclusos para despacho
20/06/2022 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2022 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2022 23:59.
03/05/2022 18:28

Publicado Despacho em 29/04/2022.
03/05/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
28/04/2022 12:51

Expedição de despacho.
28/04/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 13:00

Conclusos para despacho
31/03/2022 12:57

Juntada de Certidão
21/03/2022 17:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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