12/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/02/2025 08:52

Baixa Definitiva
12/02/2025 08:52

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 08:44

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOSENILTON CINTRA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Danilo Barreto em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:23

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:23

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSENILTON CINTRA FERREIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:23

Decorrido prazo de Danilo Barreto em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0532160-18.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Josenilton Cintra Ferreira Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569-A) Embargante: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Embargante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Custos Legis: Danilo Barreto Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0532160-18.2014.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO EMBARGADO: JOSENILTON CINTRA FERREIRA Advogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA MAF 03 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

APELAÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, POR UNANIMIDADE.

ACÓRDÃO.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA DECISÃO COLEGIADA.

VÍCIOS EXISTENTES.

CONTRADIÇÃO NO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

OMISSÃO, NO DISPOSITIVO, QUANTO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO.

EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 0532160-18.2014.8.05.0001.2.EDCiv, em que figuram como embargantes PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros e como embargado JOSENILTON CINTRA FERREIRA.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em CONHECER E ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do voto do relator.

Salvador, data registrada no sistema.

Presidente Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
05/10/2024 01:41

Publicado Ementa em 07/10/2024.
05/10/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 08:41

Baixa Definitiva
03/10/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 12:52

Embargos de Declaração Acolhidos
30/09/2024 19:13

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 18:15

Embargos de Declaração Acolhidos
30/09/2024 17:48

Deliberado em sessão - julgado
16/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:55

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
09/09/2024 11:14

Solicitado dia de julgamento
18/06/2024 00:07

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:05

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2024 14:05

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:02

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:54

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 09:54

Juntada de Certidão
31/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:47

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2024 09:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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