30/06/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:10

Comunicação eletrônica
28/05/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 15:10

Homologado o pedido
26/05/2025 08:51

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:06

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.
21/01/2025 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.
03/12/2024 07:02

Expedição de ato ordinatório.
03/12/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 06:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2024 06:57

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/10/2024 20:58

Cominicação eletrônica
25/10/2024 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 20:58

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 12:11

Conclusos para julgamento
21/10/2024 16:45

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8099327-21.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: David Freitas Goes Advogado: Bruno Caria Ferreira Dos Santos (OAB:BA22286) Requerente: Ravenna Lessa Matos Advogado: Bruno Caria Ferreira Dos Santos (OAB:BA22286) Requerido: Municipio De Salvador Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8099327-21.2024.8.05.0001 REQUERENTE: DAVID FREITAS GOES, RAVENNA LESSA MATOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá especificá-las, informando os fatos que deseja sejam provados e os respectivos meios, bem como, manifestar-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas.

Caso assim não o faça, o processo seguirá para julgamento antecipado.

Caso a parte esteja desacompanhada de advogado particular, seguem abaixo os canais de atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, instituição responsável pela prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que carecem de recursos financeiros: Serviço pelo tel: 129 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: 0800 071 3121 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: (71) 99913-9108 Atendimento aos finais de semana Email: plantã[email protected] Atendimento aos finais de semana Salvador, 4 de outubro de 2024.

SILVIO JOSE FIRPO DANTAS Servidor Judiciário
04/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 15:54

Cominicação eletrônica
25/07/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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