20/08/2024 10:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/08/2024 10:54

Baixa Definitiva
20/08/2024 10:54

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 10:54

Juntada de Certidão
17/08/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTANA ROCHA em 25/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:37

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:02

Publicado Acórdão em 04/07/2024.
04/07/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 08:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
26/06/2024 21:41

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 21:33

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 18:38

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2024 01:40

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:09

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
30/05/2024 11:28

Solicitado dia de julgamento
11/03/2024 01:09

Expedição de Certidão.
06/03/2024 05:37

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 18:26

Conclusos #Não preenchido#
05/03/2024 18:26

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:09

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:04

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:33

Recebidos os autos
22/11/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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