23/01/2025 17:25

Baixa Definitiva
23/01/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8005398-84.2022.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Nilcelia Cardoso Santos Cerqueira Advogado: Gabriel Octacilio Bohn Edler (OAB:BA52151) Advogado: Clezia De Jesus Silva (OAB:BA38870) Requerido: Helena Cardoso Dos Santos Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8005398-84.2022.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] PARTE AUTORA: INVENTARIANTE: NILCELIA CARDOSO SANTOS CERQUEIRA PARTE RÉ: REQUERIDO: HELENA CARDOSO DOS SANTOS D E S P A C H O 1.

Processo sentenciado - ID 444983965 -. 2.

Expeça-se novo formal de partilha, conforme requerido no arrazoado de ID 464572146. 3.

Após, arquive-se com baixa no sistema, se for o caso.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 7 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8005398-84.2022.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Nilcelia Cardoso Santos Cerqueira Advogado: Gabriel Octacilio Bohn Edler (OAB:BA52151) Advogado: Clezia De Jesus Silva (OAB:BA38870) Requerido: Helena Cardoso Dos Santos Sentença: COMARCA DE ILHÉUS-BA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, CIDADE NOVA CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] SENTENÇA Processo nº:8005398-84.2022.8.05.0103 Classe : INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: NILCELIA CARDOSO SANTOS CERQUEIRA 1.

Cuida-se do inventário dos bens deixados pela falecida Helena Cardoso dos Santos, cujos herdeiros são todos maiores e capazes, estando devidamente representados nos autos por advogado comum. 2.

O plano de partilha encontra-se nos autos - ID 411652161 - e o imposto de transmissão foi recolhido nos moldes requeridos pela Fazenda Pública, como se observa pelo pronunciamento de ID 419734142 e documento de ID 439267162. 3.

Destarte, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A PARTILHA lançada no ID 411652161, dos bens deixados pela falecida HELENA CARDOSO DOS SANTOS, CPF *15.***.*38-00, RG 0303251611-SSP/BA, filha de João Cardoso dos Santos e Maria das Virgens da Conceição, falecida em 24.05.2022. 4.

Em consequência, adjudico aos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiro. 5.

Lavrem-se os formais de partilha e/ou alvarás, que devem ser entregues aos respectivos beneficiários, dispensando-se a intimação do fisco, pois o imposto de transmissão foi recolhido nos moldes sugeridos pela Fazenda Pública. 6 Custas pagas - 439267161 -.

P.R.I.C. e arquivem-se os autos, com baixa no sistema PJE.

Ilhéus/BA, 16 de maio de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
08/10/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:12

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:09

Processo Desarquivado
18/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 09:30

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:29

Baixa Definitiva
11/07/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:58

Decorrido prazo de NILCELIA CARDOSO SANTOS CERQUEIRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 16:58

Decorrido prazo de HELENA CARDOSO DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 20:59

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:07

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 16:00

Conclusos para julgamento
06/05/2024 16:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/05/2024 15:21

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/03/2024 10:34

Expedição de Alvará.
08/03/2024 18:06

Decorrido prazo de NILCELIA CARDOSO SANTOS CERQUEIRA em 29/02/2024 23:59.
08/03/2024 18:06

Decorrido prazo de HELENA CARDOSO DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.
18/02/2024 21:10

Decorrido prazo de HELENA CARDOSO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:15

Publicado Despacho em 02/02/2024.
09/02/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 20:44

Conclusos para despacho
18/01/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 13:23

Publicado Despacho em 12/01/2024.
13/01/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:41

Conclusos para despacho
11/11/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 01:20

Decorrido prazo de NILCELIA CARDOSO SANTOS CERQUEIRA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 01:20

Decorrido prazo de HELENA CARDOSO DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 11:49

Publicado Despacho em 04/10/2023.
24/10/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
03/10/2023 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 06:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 21:09

Conclusos para despacho
25/09/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 04:14

Decorrido prazo de HELENA CARDOSO DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.
13/09/2023 03:32

Publicado Despacho em 15/08/2023.
13/09/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/08/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2023 19:59

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2023 11:57

Conclusos para decisão
10/04/2023 08:51

Conclusos para despacho
10/04/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 04:06

Decorrido prazo de NILCELIA CARDOSO SANTOS CERQUEIRA em 13/02/2023 23:59.
06/03/2023 23:06

Publicado Despacho em 20/01/2023.
06/03/2023 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
23/01/2023 18:58

Publicado Despacho em 11/01/2023.
23/01/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 11:28

Conclusos para despacho
10/01/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 22:00

Conclusos para despacho
25/10/2022 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 08:43

Decorrido prazo de NILCELIA CARDOSO SANTOS CERQUEIRA em 17/08/2022 23:59.
05/08/2022 12:29

Decorrido prazo de NILCELIA CARDOSO SANTOS CERQUEIRA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 21:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:53

Publicado Decisão em 19/07/2022.
21/07/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
17/07/2022 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2022 22:29

Decisão Interlocutória de Mérito
12/07/2022 17:21

Conclusos para despacho
12/07/2022 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 10:45

Publicado Despacho em 04/07/2022.
04/07/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 22:51

Conclusos para despacho
23/06/2022 18:40

Inclusão no Juízo 100% Digital
23/06/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002052-89.2019.8.05.0149

Idalice Paiva da Cunha

Banco Bmg SA

Advogado: Charles Jacobina Santos Brasileiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/10/2019 10:21

Exibir Processo

Processo nº 8001036-31.2018.8.05.0248

Maria Nilza de Jesus e Jesus

Municipio de Serrinha

Advogado: Nelson Martins Quadros Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/09/2018 12:16

Exibir Processo

Processo nº 8002414-61.2021.8.05.0201

Repol Empreendimentos e Participacoes Lt...

Ilza Chaves Pereira Santos

Advogado: Aroldo Plinio Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2021 15:16

Exibir Processo

Processo nº 8001036-31.2018.8.05.0248

Municipio de Serrinha

Valdira Oliveira Queiroz

Advogado: Nelson Martins Quadros Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/2024 21:29

Exibir Processo

Processo nº 8007693-44.2024.8.05.0000

Marco Aurelio Conceicao Nascimento

Estado da Bahia

Advogado: Rafael Fraga Bernardo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/02/2024 12:55

Exibir Processo