TJBA - 0502859-50.2018.8.05.0271

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

CNPJ: 13.071.253/0001-06

JUIZ DE DIREITO DA 2 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENCA

Advogados

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS

OAB: 40114/BA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

CNPJ: 13.071.253/0001-06

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA

CNPJ: 04.224.307/0001-27

Advogados

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA

OAB: 36081/BA

CPF *90.***.*68-15

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS

OAB: 40114/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 11:16

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 04/04/2024 11:16

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 11:16

    Transitado em Julgado em 04/04/2024

  • 04/04/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 01:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 01/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 02:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 26/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 00:44

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 00:44

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA em 05/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 02:09

    Publicado Ementa em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 05/02/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 18:44

    Sentença confirmada em parte

  • 31/01/2024 15:43

    Sentença confirmada em parte

  • 30/01/2024 18:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/01/2024 17:49

    Deliberado em sessão - julgado

  • 11/12/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 17:40

    Incluído em pauta para 23/01/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

  • 11/12/2023 13:52

    Solicitado dia de julgamento

  • 13/10/2023 01:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 01:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 04/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 00:39

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA em 20/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 00:10

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA em 13/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 00:10

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA em 13/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 19:09

    Conclusos #Não preenchido#

  • 21/08/2023 19:09

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 18:55

    Juntada de Petição de RN050285950201880500271n intervcumprimento de sentenca

  • 21/08/2023 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 01:35

    Publicado Despacho em 18/08/2023.

  • 19/08/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 18/08/2023 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 18/08/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 17:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2023 12:17

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 29/07/2023 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 28/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 07:49

    Conclusos #Não preenchido#

  • 25/07/2023 07:48

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2023 02:20

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA em 07/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 01:13

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:46

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA em 03/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 20:12

    Publicado Despacho em 06/06/2023.

  • 08/06/2023 20:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 06/06/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 17:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/06/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 11:00

    Conclusos #Não preenchido#

  • 29/05/2023 11:00

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/05/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 08:54

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

  • 26/05/2023 14:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

  • 26/05/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2023 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 16:07

    Juntada de despacho

  • 27/02/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 10:39

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 09/09/2022 10:39

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2022 10:39

    Transitado em Julgado em 09/09/2022

  • 09/09/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 12:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 31/08/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 01:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 30/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 22/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 00:19

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA em 05/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA em 28/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2022 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 11:12

    Publicado Decisão em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2022 13:57

    Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

  • 15/06/2022 11:05

    Conclusos #Não preenchido#

  • 15/06/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2022 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 18:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 31/05/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 02:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 15/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA em 10/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:31

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA em 04/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 00:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 04/03/2022 23:59.

  • 27/02/2022 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 17/02/2022 23:59.

  • 27/02/2022 00:02

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2022 01:31

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 01:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 02:10

    Publicado Despacho em 07/02/2022.

  • 08/02/2022 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 07/02/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/02/2022 06:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 15:44

    Conclusos #Não preenchido#

  • 24/01/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 11:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 18/01/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 08:06

    Publicado Despacho em 18/01/2022.

  • 18/01/2022 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

  • 17/01/2022 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/01/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 16:31

    Conclusos #Não preenchido#

  • 15/12/2021 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 08:19

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 08:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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