31/10/2024 13:38

Baixa Definitiva
31/10/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8023653-42.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Maiara Fernanda Vieira Silva Advogado: Rodrigo Ruy Galvao Alves (OAB:BA38409) Interessado: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda.

Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Interessado: Kroton Educacional S/a Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8023653-42.2021.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MAIARA FERNANDA VIEIRA SILVA Réu: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. e outros SENTENÇA Segue sentença em apartado.

Arquivo em PDF.

Dispositivo: Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral.

Custas pela parte autora.

Condeno a autora em honorários sucumbenciais na base de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.

Fica, a parte demandante, no momento, desobrigada dos ônus sucumbenciais na forma da norma inserta no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Passada em julgado, dê-se baixa.

SALVADOR (BA), quarta-feira, 02 de outubro de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
03/10/2024 06:12

Julgado improcedente o pedido
25/06/2024 10:34

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:33

Juntada de Certidão
20/03/2024 23:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/03/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 19:20

Decorrido prazo de MAIARA FERNANDA VIEIRA SILVA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 19:20

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 19:20

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 14/11/2023 23:59.
27/10/2023 18:59

Publicado Decisão em 19/10/2023.
27/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
18/10/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 07:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2022 15:12

Conclusos para decisão
31/10/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 22:46

Juntada de ata da audiência
05/09/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 04:35

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 18/05/2022 23:59.
20/05/2022 05:37

Decorrido prazo de MAIARA FERNANDA VIEIRA SILVA em 18/05/2022 23:59.
20/05/2022 05:37

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 18/05/2022 23:59.
30/04/2022 12:56

Publicado Despacho em 26/04/2022.
30/04/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
25/04/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 17:59

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 09/09/2022 09:00 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
15/09/2021 15:42

Conclusos para despacho
22/07/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 21:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2021 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2021.
27/06/2021 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2021
11/06/2021 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2021 17:43

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:11

Decorrido prazo de MAIARA FERNANDA VIEIRA SILVA em 17/05/2021 23:59.
14/05/2021 17:32

Juntada de Petição de contestação
24/04/2021 21:51

Publicado Despacho em 23/04/2021.
24/04/2021 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
22/04/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2021 12:08

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2021 11:00

Juntada de Petição de procuração
02/03/2021 17:50

Conclusos para despacho
02/03/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000099-49.2024.8.05.0203

Municipio de Prado

Geralfred Ferreira Viana

Advogado: Gideao Rocha Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/01/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 8028685-48.2022.8.05.0080

Maria Jailda Ribeiro da Silva

Bmg Seguros S.A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2022 13:29

Exibir Processo

Processo nº 8000260-06.2017.8.05.0009

Sandra Santos Almeida Oliveira

Municipio de Caraibas

Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2019 09:04

Exibir Processo

Processo nº 8000260-06.2017.8.05.0009

Sandra Santos Almeida Oliveira

Municipio de Caraibas

Advogado: Rodrigo Pinheiro de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2017 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0538498-71.2015.8.05.0001

Banco do Brasil SA

Paulo Henrique Bisbocci

Advogado: Leonardo Souza de Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2015 16:56

Exibir Processo