TJBA - 0504059-54.2016.8.05.0080
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0504059-54.2016.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Antonio Vitoria Dos Santos Executado: Notre Dame Intermedica Minas Gerais Saude S.a Advogado: Fabiana De Souza Fernandes (OAB:SP185470) Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Terceiro Interessado: Vitallis Saude S.a.
Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504059-54.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTERESSADO: ANTONIO VITORIA DOS SANTOS Advogado(s): INTERESSADO: VITALLIS SAUDE S.A.
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB:SP173477), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB:SP185470) DESPACHO Vistos, etc.
DEFIRO o pedido (ID 436876203) de retificação do polo passivo para MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S.A. – CNPJ: 62.***.***/0001-20, pleiteado pela Ré, levando em conta que ainda consta a empresa VITALLIS SAÚDE S.A, a qual já foi incorporada.
Sendo assim, deverá o cartório proceder com a devida correção.
Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível.
Intime-se.
Cumpra-se.
A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.
Atribuo à presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.
FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.
Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito I -
03/11/2021 19:04
Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2021.
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03/11/2021 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
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14/10/2021 15:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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14/10/2021 14:18
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2021 13:57
Juntada de Petição de substabelecimento
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14/07/2021 00:00
Petição
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14/07/2021 00:00
Petição
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08/03/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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08/10/2020 00:00
Petição
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06/08/2020 00:00
Petição
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17/07/2020 00:00
Publicação
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14/07/2020 00:00
Procedência
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09/06/2020 00:00
Petição
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20/06/2017 00:00
Publicação
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09/06/2017 00:00
Mero expediente
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29/03/2017 00:00
Petição
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29/03/2017 00:00
Documento
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18/07/2016 00:00
Documento
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11/07/2016 00:00
Publicação
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05/07/2016 00:00
Mero expediente
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14/06/2016 00:00
Petição
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30/05/2016 00:00
Petição
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30/05/2016 00:00
Petição
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24/05/2016 00:00
Petição
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03/05/2016 00:00
Mandado
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27/04/2016 00:00
Publicação
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19/04/2016 00:00
Liminar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2016
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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