TJBA - 0300442-59.2013.8.05.0150
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 11:10
Juntada de Petição de CIENTE
-
06/05/2025 11:58
Expedição de intimação.
-
06/05/2025 09:38
Expedição de intimação.
-
06/05/2025 09:38
Extinto o processo por desistência
-
30/01/2025 17:00
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 16:59
Expedição de intimação.
-
30/01/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2024 17:50
Decorrido prazo de ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE em 30/10/2024 23:59.
-
17/11/2024 17:50
Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO em 30/10/2024 23:59.
-
17/11/2024 17:50
Decorrido prazo de CAMILA QUINTEIRO LACERDA em 30/10/2024 23:59.
-
17/11/2024 17:50
Decorrido prazo de JAMILLE MARIA PIMENTEL MOREIRA em 30/10/2024 23:59.
-
17/11/2024 17:50
Decorrido prazo de MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO em 30/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 23:59
Publicado Intimação em 08/10/2024.
-
14/10/2024 23:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
09/10/2024 10:32
Juntada de Petição de REITERA PRONUNCIAMENTO
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0300442-59.2013.8.05.0150 Cautelar Inominada Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Rebeca Hardt Da Gama Advogado: Rafael Teixeira De Castro (OAB:BA35814) Advogado: Camila Quinteiro Lacerda (OAB:BA36876) Advogado: Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente (OAB:BA12705) Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:BA330-B) Requerido: Estacio Aguiar Filho Advogado: Jamille Maria Pimentel Moreira (OAB:BA38655) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0300442-59.2013.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: REBECA HARDT DA GAMA Advogado(s): RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA35814), MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA330-B), ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE (OAB:BA12705), CAMILA QUINTEIRO LACERDA (OAB:BA36876) REQUERIDO: ESTACIO AGUIAR FILHO Advogado(s): JAMILLE MARIA PIMENTEL MOREIRA (OAB:BA38655) DESPACHO Vistos etc.
Inicialmente, recebo os autos nesta 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
Havendo pedido de homologação de desistência da ação (ID 152466806), versando a demanda acerca de interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do art. 178, II do Código de Processo Civil.
P.R.C.
Lauro de Freitas, data de assinatura do sistema.
Ruy José Amaral Adães Junior Juiz de Direito Designado – Secretaria Virtual -
04/10/2024 13:09
Expedição de intimação.
-
30/09/2024 13:48
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA DA AÇÃO_HOMOLOGAÇÃO
-
23/09/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 12:26
Conclusos para julgamento
-
23/09/2024 12:23
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 11:55
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/11/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 17:48
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
09/01/2023 09:02
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 09:16
Decorrido prazo de MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO em 17/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 09:16
Decorrido prazo de ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE em 17/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 09:16
Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO em 17/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 09:16
Decorrido prazo de CAMILA QUINTEIRO LACERDA em 17/08/2022 23:59.
-
22/07/2022 09:08
Publicado Intimação em 15/07/2022.
-
22/07/2022 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
14/07/2022 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2022 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2022 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2022 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2022 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2022 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2022 10:43
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 04:14
Decorrido prazo de JAMILLE MARIA PIMENTEL MOREIRA em 22/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 22:34
Publicado Intimação em 14/02/2022.
-
19/02/2022 22:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
-
19/02/2022 12:38
Publicado Intimação em 14/02/2022.
-
19/02/2022 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
-
19/02/2022 07:44
Publicado Intimação em 14/02/2022.
-
19/02/2022 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
-
19/02/2022 07:44
Publicado Intimação em 14/02/2022.
-
19/02/2022 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
-
19/02/2022 03:15
Publicado Intimação em 14/02/2022.
-
19/02/2022 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
-
14/02/2022 14:29
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 16:13
Juntada de intimação
-
11/02/2022 16:12
Juntada de intimação
-
11/02/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/02/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/02/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/02/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/02/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2022 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 22:52
Conclusos para julgamento
-
07/02/2022 22:46
Desentranhado o documento
-
09/12/2021 16:53
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 16:13
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2021 20:28
Decorrido prazo de ESTACIO AGUIAR FILHO em 19/04/2021 23:59.
-
03/05/2021 20:28
Decorrido prazo de REBECA HARDT DA GAMA em 19/04/2021 23:59.
-
29/04/2021 00:42
Decorrido prazo de ESTACIO AGUIAR FILHO em 28/04/2021 23:59.
-
29/04/2021 00:42
Decorrido prazo de REBECA HARDT DA GAMA em 28/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 20:59
Publicado Intimação em 09/04/2021.
-
10/04/2021 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
-
10/04/2021 20:58
Publicado Intimação em 09/04/2021.
-
10/04/2021 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
-
07/04/2021 21:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/04/2021 21:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/04/2021 04:28
Publicado Decisão em 05/04/2021.
-
06/04/2021 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
31/03/2021 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/03/2021 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 19:36
Conclusos para despacho
-
20/01/2021 16:49
Decorrido prazo de REBECA HARDT DA GAMA em 24/08/2020 23:59:59.
-
26/11/2020 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/11/2020 17:40
Declarada suspeição
-
25/11/2020 21:13
Conclusos para decisão
-
08/10/2020 20:04
Conclusos para despacho
-
26/09/2020 04:58
Publicado Despacho em 14/08/2020.
-
17/08/2020 18:18
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2020 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2020 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2020 10:41
Conclusos para despacho
-
06/07/2020 09:29
Conclusos para despacho
-
12/11/2019 09:26
Conclusos para decisão
-
23/10/2019 12:02
Conclusos para despacho
-
25/09/2019 00:39
Publicado Intimação em 24/09/2019.
-
24/09/2019 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/09/2019 09:29
Expedição de intimação.
-
09/05/2018 00:00
Documento
-
16/04/2018 00:00
Documento
-
09/04/2018 00:00
Documento
-
05/04/2018 00:00
Publicação
-
02/04/2018 00:00
Mero expediente
-
04/02/2018 00:00
Petição
-
18/12/2014 00:00
Expedição de documento
-
15/12/2014 00:00
Mero expediente
-
13/12/2014 00:00
Petição
-
13/12/2014 00:00
Petição
-
28/07/2014 00:00
Expedição de documento
-
07/07/2014 00:00
Expedição de documento
-
15/02/2014 00:00
Publicação
-
11/02/2014 00:00
Mero expediente
-
31/01/2014 00:00
Petição
-
13/01/2014 00:00
Petição
-
09/01/2014 00:00
Petição
-
11/12/2013 00:00
Publicação
-
03/12/2013 00:00
Mero expediente
-
02/12/2013 00:00
Petição
-
02/12/2013 00:00
Petição
-
02/12/2013 00:00
Expedição de documento
-
29/11/2013 00:00
Publicação
-
29/11/2013 00:00
Publicação
-
25/11/2013 00:00
Mero expediente
-
22/11/2013 00:00
Petição
-
01/11/2013 00:00
Expedição de documento
-
01/10/2013 00:00
Documento
-
06/08/2013 00:00
Mero expediente
-
22/04/2013 00:00
Documento
-
15/04/2013 00:00
Mandado
-
03/04/2013 00:00
Publicação
-
22/03/2013 00:00
Mero expediente
-
27/02/2013 00:00
Petição
-
08/02/2013 00:00
Publicação
-
06/02/2013 00:00
Petição
-
04/02/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
04/02/2013 00:00
Mero expediente
-
04/02/2013 00:00
Documento
-
04/02/2013 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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