21/07/2025 17:23

Baixa Definitiva
21/07/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:50

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 15:48

Expedição de ato ordinatório.
14/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 13:47

Expedição de ato ordinatório.
01/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 12:12

Expedição de ato ordinatório.
30/06/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 13:15

Expedição de decisão.
13/06/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/06/2025 23:59.
16/05/2025 10:02

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2025 15:36

Expedição de decisão.
08/05/2025 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 12:39

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/04/2025 17:44

Expedição de despacho.
15/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 10:35

Conclusos para despacho
12/04/2025 10:35

Expedição de sentença.
12/04/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 12:49

Expedição de sentença.
01/04/2025 15:29

Expedição de sentença.
01/04/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 10:56

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:46

Expedição de despacho.
10/02/2025 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 12:48

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8119331-21.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Regina Maria Cerqueira Lima Executado: Banco Itaucard S.a.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8119331-21.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: REGINA MARIA CERQUEIRA LIMA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 DESPACHO Vistos, etc...

Na forma do art. 513, §2°, inciso I do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias, pague o valor indicado no demonstrativo de cálculos trazido pelo exequente.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Advirta-se, de logo, para necessidade de recolhimento das custas processuais relativas a eventual impugnação, na forma do ato XV da tabela de custas deste e.

TJBA: "Demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral", no mesmo prazo assinalado para a sua apresentação, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também de honorários advocatícios de dez por cento.

Ademais, não efetuado pagamento voluntário no prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo.

Por fim, transcorrido o prazo de pagamento voluntário a que alude o art. 523 e mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3°, todos do Código de Processo Civil.

P.

I.

Salvador, 2 de outubro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
02/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:14

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 11:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/09/2024 22:11

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/09/2024 23:59.
24/08/2024 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.
24/08/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
20/08/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:16

Expedição de ato ordinatório.
13/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:38

Recebidos os autos
09/08/2024 10:38

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/01/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/12/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 10:46

Expedição de ato ordinatório.
06/12/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:27

Juntada de Petição de apelação
03/11/2022 20:52

Juntada de Petição de comunicações
03/11/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 15:12

Expedição de sentença.
03/11/2022 15:02

Julgado procedente o pedido
21/10/2022 14:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/09/2022 23:59.
02/10/2022 19:22

Publicado Despacho em 17/08/2022.
02/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022
02/09/2022 10:31

Conclusos para julgamento
01/09/2022 08:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/08/2022 23:59.
18/08/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 16:39

Expedição de despacho.
16/08/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 10:39

Conclusos para despacho
01/08/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 10:40

Expedição de ato ordinatório.
20/02/2022 12:08

Expedição de despacho.
20/02/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 05:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/02/2022 23:59.
11/02/2022 18:39

Juntada de Petição de contestação
26/01/2022 08:27

Juntada de Certidão
26/01/2022 08:26

Expedição de despacho.
15/12/2021 03:57

Decorrido prazo de REGINA MARIA CERQUEIRA LIMA em 14/12/2021 23:59.
09/12/2021 19:08

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 10:51

Expedição de ato ordinatório.
12/11/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 09:15

Expedição de carta via ar digital.
13/07/2021 16:26

Expedição de carta via ar digital.
29/06/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2021.
25/06/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
10/06/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 13:30

Confirmada a citação eletrônica
30/04/2021 16:07

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2021 10:57

Expedição de despacho.
23/04/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 16:02

Conclusos para despacho
20/04/2021 16:02

Juntada de Certidão
26/10/2020 12:00

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
26/10/2020 10:15

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2020 07:48

Expedição de despacho via Sistema.
22/10/2020 19:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/10/2020 20:16

Conclusos para despacho
21/10/2020 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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