21/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 12:45

Recebidos os autos
09/03/2025 12:45

Juntada de decisão
09/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000469-65.2020.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari Autor: Raimunda Maria Outeiro Da Silva Advogado: Erik Rodrigues Gomes (OAB:BA48503) Advogado: Jeronimo Azevedo Carvalho (OAB:BA25344) Reu: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000469-65.2020.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: RAIMUNDA MARIA OUTEIRO DA SILVA Advogado(s): ERIK RODRIGUES GOMES (OAB:BA48503), JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (OAB:BA25344) REU: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A) DECISÃO Vistos etc. 1- De fato, na contestação de ID.187600807, foi requerido, pelo réu, a regularização do polo passivo, incluindo a empresa Banco Itaú Consignado S/A, que estava relacionado ao objeto da lide.

Inclusive, a própria contestação foi oferecida pelo Banco Itaú consignado S/A.

Tal requerimento não foi analisado, sendo a sentença de ID. 447075485 proferida contra o Itaú Unibanco S/A.

Sendo assim, acolho os Embargos de Declaração nesta parte e determino a retificação do polo passivo para constar o réu Banco Itaú Consignado S/A; 2 - A título de omissão, o embargante traz a baila as razões pelas quais não concorda com o resultado da sentença, o que não se trata de omissão, devendo ser apreciado pelo órgão Ad quem na interposição do Recurso cabível; 3- A título de contradição, novamente o embargante trás a baila assunto que não diz respeito a contradição, defendendo a incorreção do marco inicial para contagem dos encargos ilegais, o que deve ser avaliado, também, pelo Juízo ad quem, não se tratando de qualquer contradição, a ser sanada por esta magistrada; JAGUARARI/BA, 9 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO
07/10/2024 09:51

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
05/10/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 00:56

Decorrido prazo de JERONIMO AZEVEDO CARVALHO em 29/08/2024 23:59.
02/09/2024 00:56

Decorrido prazo de ERIK RODRIGUES GOMES em 29/08/2024 23:59.
02/09/2024 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:07

Publicado Intimação em 15/08/2024.
28/08/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
28/08/2024 11:40

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:33

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 04:08

Decorrido prazo de JERONIMO AZEVEDO CARVALHO em 07/08/2024 23:59.
14/08/2024 04:08

Decorrido prazo de ERIK RODRIGUES GOMES em 07/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 31/07/2024.
14/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
09/08/2024 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/08/2024 13:47

Conclusos para julgamento
06/08/2024 17:41

Juntada de Petição de contra-razões
27/07/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:39

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:17

Conclusos para julgamento
11/06/2024 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2024 12:20

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2024 19:07

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 08:57

Conclusos para julgamento
27/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:02

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 19:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 05/03/2024 23:59.
15/02/2024 08:00

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:35

Publicado Intimação em 07/02/2024.
09/02/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:20

Juntada de Certidão
20/08/2023 06:07

Publicado Intimação em 17/08/2023.
20/08/2023 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
16/08/2023 10:10

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/08/2023 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI.
14/08/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:47

Juntada de Petição de substabelecimento
12/08/2023 22:44

Conclusos para decisão
11/08/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 12:10

Juntada de Petição de certidão
05/06/2023 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2023 11:43

Publicado Intimação em 02/06/2023.
03/06/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 14:17

Expedição de intimação.
01/06/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 14:17

Expedição de intimação.
01/06/2023 14:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2023 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI.
29/05/2023 21:11

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO HIBRIDA cancelada para 30/05/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI.
29/05/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:31

Conclusos para despacho
26/05/2023 11:31

Juntada de Petição de substabelecimento
24/05/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
11/01/2023 21:16

Publicado Intimação em 16/11/2022.
11/01/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/11/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 09:01

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para 30/05/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI.
09/11/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:48

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL não-realizada para 09/11/2022 09:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI.
04/11/2022 09:32

Juntada de Petição de substabelecimento
28/10/2022 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 07:57

Juntada de Petição de certidão
14/09/2022 22:29

Publicado Intimação em 13/09/2022.
14/09/2022 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 10:05

Expedição de intimação.
12/09/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 10:05

Expedição de intimação.
08/09/2022 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/09/2022 22:40

Publicado Intimação em 05/09/2022.
07/09/2022 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 13:45

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 09/11/2022 09:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI.
06/09/2022 13:43

Expedição de intimação.
06/09/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 13:43

Expedição de intimação.
02/09/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 08:28

Conclusos para despacho
31/08/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 14:11

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:14

Publicado Mandado em 22/08/2022.
23/08/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 12:00

Conclusos para despacho
28/03/2022 11:08

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 28/03/2022 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI.
24/03/2022 12:32

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 12:31

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 12:27

Juntada de Petição de contestação
06/09/2021 16:11

Publicado Mandado em 03/09/2021.
06/09/2021 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 16:10

Publicado Intimação em 03/09/2021.
06/09/2021 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
02/09/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 11:31

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 28/03/2022 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI.
24/03/2021 21:09

Juntada de Certidão
29/12/2020 13:58

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 11:40

Juntada de Certidão
16/11/2020 11:24

Expedição de intimação via Sistema.
13/11/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2020 11:01

Conclusos para despacho
27/10/2020 11:45

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
23/10/2020 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 12:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2020 01:01

Publicado Intimação em 27/07/2020.
10/08/2020 17:42

Conclusos para despacho
10/08/2020 15:40

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 15:37

Juntada de Certidão
24/07/2020 13:16

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
24/07/2020 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 15:18

Concedida a Medida Liminar
14/07/2020 13:47

Conclusos para decisão
14/07/2020 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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