08/05/2025 12:36

Expedição de Edital.
08/05/2025 06:33

Juntada de Petição de Documento_1
07/05/2025 17:55

Expedição de decisão.
06/05/2025 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 11:53

Conclusos para decisão
05/04/2025 01:35

Mandado devolvido Negativamente
04/04/2025 18:06

Juntada de Petição de apelação
03/04/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 10:10

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:52

Juntada de Petição de 8070152_16.2023.8.05.0001 _
17/03/2025 07:49

Conclusos para despacho
15/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:57

Expedição de Mandado.
13/03/2025 18:40

Expedição de sentença.
10/03/2025 14:01

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 10:45

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:53

Juntada de Petição de alegações finais
31/01/2025 21:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO BARBOSA DOS SANTOS LIMA em 27/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:40

Publicado Despacho em 21/01/2025.
30/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:24

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 08:50

Expedição de ato ordinatório.
16/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:32

Juntada de Petição de 8070152_16.2023.8.05.0001
12/12/2024 13:59

Expedição de ato ordinatório.
12/12/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:51

Audiência em prosseguimento
02/12/2024 18:38

Juntada de Ofício
02/12/2024 16:20

Juntada de Ofício
26/11/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
07/11/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:57

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:48

Expedição de Ofício.
06/11/2024 09:31

Expedição de Mandado.
05/11/2024 12:09

Juntada de Petição de Ciente Decisão
05/11/2024 05:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:13

Expedição de despacho.
04/11/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:24

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:49

Expedição de Mandado.
24/10/2024 18:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO BARBOSA DOS SANTOS LIMA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:54

Publicado Despacho em 08/10/2024.
22/10/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
17/10/2024 13:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:31

Decorrido prazo de ALESSANDRO BARBOSA DOS SANTOS LIMA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 05:39

Publicado Despacho em 08/10/2024.
14/10/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8070152-16.2023.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alessandro Barbosa Dos Santos Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8070152-16.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Advogado(s) do reclamado: DECISÃO Diante da necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 05 de DEZEMBRO Às 10H30.

CITE-SE E INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE E POR EDITAL.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito
08/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:18

Juntada de Petição de PROCESSO REGULAR
04/10/2024 17:17

Expedição de despacho.
04/10/2024 17:16

Juntada de Ofício
04/10/2024 11:34

Expedição de despacho.
02/10/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
25/09/2024 11:54

Conclusos para despacho
24/09/2024 19:36

Juntada de Ofício
16/09/2024 09:05

Expedição de Edital.
13/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:00

Expedição de Ofício.
13/09/2024 14:27

Expedição de Mandado.
02/09/2024 00:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/08/2024 23:59.
02/09/2024 00:57

Decorrido prazo de ALESSANDRO BARBOSA DOS SANTOS LIMA em 20/08/2024 23:59.
01/09/2024 20:43

Publicado Despacho em 15/08/2024.
01/09/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação SOBRE DECISÃO
13/08/2024 09:15

Expedição de despacho.
02/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:00

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:20

Publicado Decisão em 16/04/2024.
20/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 09:49

Juntada de Petição de Ciência decisão
12/04/2024 14:57

Expedição de decisão.
03/04/2024 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 19:35

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 01:44

Decorrido prazo de ALESSANDRO BARBOSA DOS SANTOS LIMA em 25/03/2024 23:59.
23/02/2024 19:23

Expedição de ato ordinatório.
23/02/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 17:21

Conclusos para despacho
11/01/2024 16:29

Juntada de Petição de Documento_1
11/01/2024 14:43

Expedição de Edital.
11/01/2024 10:09

Expedição de carta via ar digital.
11/01/2024 10:06

Expedição de despacho.
10/01/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:08

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:08

Juntada de informação
02/08/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:33

Juntada de laudo pericial
11/07/2023 19:20

Conclusos para despacho
01/07/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente
15/06/2023 10:42

Expedição de Mandado.
15/06/2023 10:38

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:35

Expedição de Ofício.
15/06/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2023 19:09

Declarada incompetência
05/06/2023 19:01

Conclusos para decisão
02/06/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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