23/07/2025 05:37

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:05

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2025 01:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:11

Publicado Ementa em 09/06/2025.
07/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA
05/06/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 22:00

Denegada a Segurança a VINICIUS MARQUES DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *88.***.*45-06 (IMPETRANTE)
08/05/2025 11:39

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 11:39

Deliberado em sessão - julgado
29/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:58

Incluído em pauta para 08/05/2025 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
07/04/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:49

Incluído em pauta para 26/03/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.
17/03/2025 21:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/03/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:42

Incluído em pauta para 20/03/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.
07/02/2025 17:15

Solicitado dia de julgamento
22/11/2024 17:33

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
15/10/2024 16:31

Juntada de Petição de MS 8027574_41.2023.8.05.0000
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 8027574-41.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Vinicius Marques Da Silva Oliveira Advogado: Wendel Conceicao De Souza (OAB:BA34407-A) Espólio: Governador Do Estado Da Bahia Espólio: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Espólio: Comandante Geral Da Polícia Militar Da Bahia Espólio: Reitora Da Uneb - Adriana Marmori Lima Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Universidade Do Estado Da Bahia Espólio: Fundacao Luis Eduardo Magalhaes - Centro De Modernizacao E Desenvolvimento Da Administracao Publica Advogado: Thais Santana Pereira (OAB:BA74358-A) Advogado: Verena Carrera Torres (OAB:BA5194900A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8027574-41.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: VINICIUS MARQUES DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (OAB:BA34407-A) ESPÓLIO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (6) Advogado(s): THAIS SANTANA PEREIRA (OAB:BA74358-A) DESPACHO Vistos, etc.

Devem os autos retornar à Secretaria para que sejam os autos remetidos ao Ministério Público conforme anteriromente determinado no despacho de ID 52122721.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.

Adriano Augusto Gomes Borges Juiz Substituto de 2º Grau - Relator
02/10/2024 13:15

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 01:32

Expedição de Certidão.
27/06/2024 01:19

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
21/06/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:14

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2024 10:14

Juntada de Certidão
05/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:22

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:22

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:22

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:22

Decorrido prazo de Reitora da UNEB - ADRIANA MARMORI LIMA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:22

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:22

Decorrido prazo de FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 00:02

Decorrido prazo de VINICIUS MARQUES DA SILVA OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:55

Expedição de Certidão.
29/02/2024 01:21

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 16:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/01/2024 10:37

Conclusos #Não preenchido#
18/01/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:15

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:17

Juntada de Petição de Mandado de segurança nº 8027574_41.2023.8.05.9000 Parecer preliminar
15/12/2023 09:20

Expedição de Certidão.
14/12/2023 02:01

Publicado Despacho em 13/12/2023.
14/12/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/12/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 20:21

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 10:56

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2023 00:13

Expedição de Certidão.
18/10/2023 01:28

Publicado Despacho em 17/10/2023.
18/10/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:01

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2023 01:22

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.
11/08/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 15:45

Juntada de Petição de mandado
15/07/2023 02:27

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 14/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:15

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:44

Decorrido prazo de FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 16:44

Juntada de Petição de mandado
04/07/2023 00:41

Decorrido prazo de Reitora da UNEB - ADRIANA MARMORI LIMA em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 01:15

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:10

Decorrido prazo de VINICIUS MARQUES DA SILVA OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:06

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:04

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:04

Decorrido prazo de Reitora da UNEB - ADRIANA MARMORI LIMA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:01

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 11:46

Juntada de Petição de mandado
21/06/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 21:43

Juntada de Petição de mandado
20/06/2023 00:11

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 16:27

Expedição de Mandado.
13/06/2023 16:27

Expedição de Mandado.
13/06/2023 16:27

Expedição de Mandado.
13/06/2023 16:27

Expedição de Mandado.
13/06/2023 16:27

Expedição de Mandado.
13/06/2023 11:26

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:26

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 02:15

Publicado Decisão em 07/06/2023.
09/06/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 11:20

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2023 08:13

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2023 08:13

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:14

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:10

Inclusão do Juízo 100% Digital
02/06/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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