TJBA - 0500322-02.2020.8.05.0113
1ª instância - 1Vara Criminal - Itabuna
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 08:33
Decorrido prazo de LEANDRO ALVES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
-
14/11/2024 09:42
Baixa Definitiva
-
14/11/2024 09:42
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 17:12
Juntada de Certidão
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11/10/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA EDITAL 0500322-02.2020.8.05.0113 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabuna Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leandro Alves Dos Santos Vitima: Marta Da Silva Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA WHATSAPP (73) 9.9999-8341, FIXO (73) 3214-0949, E-MAIL [email protected] Rua Santa Cruz, S/N, Módulo II, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-430 Número do processo: 0500322-02.2020.8.05.0113 Classe/assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Competência da Justiça Estadual] Polo Ativo: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: LEANDRO ALVES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Intimando(a)(s): Nome: LEANDRO ALVES DOS SANTOS Parte Conclusiva da Sentença: Diante do exposto, e com ideais de Justiça, julgo improcedentes os pedidos formulados na denúncia para absolver a parte ré Leandro Alves dos Santos, qualificado, da acusação descrita na denúncia, por falta de provas, nos termos do artigo 386, VII, do CPP.
Prazo para Recurso: 15 dias.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Itabuna-BA, 8 de outubro de 2024.
Eu, WALTER SIZENANDO DOS SANTOS JÚNIOR , Diretor de Secretaria, o digitei, conferi e subscrevo. -
08/10/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 01:16
Mandado devolvido Negativamente
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24/07/2024 01:16
Mandado devolvido Negativamente
-
15/07/2024 16:18
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 15:48
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2024 16:06
Julgado improcedente o pedido
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22/03/2024 09:48
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 15:09
Juntada de Petição de alegações finais
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12/03/2024 04:26
Decorrido prazo de LEANDRO ALVES DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
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07/03/2024 23:22
Decorrido prazo de LEANDRO ALVES DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
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07/03/2024 23:02
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/03/2024 23:59.
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29/02/2024 09:42
Decorrido prazo de LEANDRO ALVES DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.
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26/02/2024 17:29
Expedição de termo de audiência.
-
26/02/2024 16:45
Juntada de Termo de audiência
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26/02/2024 16:35
Outras Decisões
-
26/02/2024 16:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
26/02/2024 15:06
Juntada de Termo de audiência
-
20/02/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 09:20
Juntada de Petição de Documento_1
-
16/02/2024 16:48
Expedição de ato ordinatório.
-
16/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 16:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA.
-
16/02/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2023 04:49
Decorrido prazo de LEANDRO ALVES DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 03:06
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:56
Decorrido prazo de LEANDRO ALVES DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:44
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:13
Decorrido prazo de LEANDRO ALVES DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:13
Decorrido prazo de MARTA DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 00:13
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 08:55
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 21:44
Juntada de Petição de 24.11.2023 _ MANIFESTAÇÃO SIMPLES _ 0500322_02.202
-
23/11/2023 11:12
Expedição de termo de audiência.
-
23/11/2023 10:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
23/11/2023 10:51
Juntada de Termo de audiência
-
22/11/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 10:06
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 09:59
Juntada de Certidão
-
18/11/2023 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
16/11/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/11/2023 22:05
Juntada de Petição de Documento_1
-
14/11/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 15:45
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 15:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA.
-
14/11/2023 15:11
Expedição de despacho.
-
14/11/2023 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 03:39
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 19:38
Juntada de Petição de 10.11.2023 - Manifestação. Indicação. Endereço - 0
-
08/11/2023 19:34
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 16:26
Expedição de termo de audiência.
-
07/11/2023 10:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
07/11/2023 10:41
Juntada de Termo de audiência
-
07/11/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 01:28
Mandado devolvido Negativamente
-
30/10/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 13:26
Juntada de Petição de Documento1
-
25/10/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 15:09
Expedição de Mandado.
-
25/10/2023 14:53
Expedição de ofício.
-
25/10/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 14:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2023 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA.
-
25/10/2023 14:11
Expedição de decisão.
-
25/10/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 13:55
Recebida a denúncia contra LEANDRO ALVES DOS SANTOS (REU)
-
20/10/2023 12:51
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 11:57
Juntada de Petição de 19102023 Replica Resposta a Acusacao 0500322
-
16/10/2023 13:14
Expedição de despacho.
-
16/10/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 09:23
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 08:49
Expedição de ato ordinatório.
-
09/10/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2023 13:55
Decorrido prazo de LEANDRO ALVES DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 09:51
Expedição de ato ordinatório.
-
05/09/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 01:29
Mandado devolvido Positivamente
-
31/07/2023 09:00
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 00:00
Remetido ao PJE
-
15/09/2022 00:00
Definitivo
-
15/09/2022 00:00
Petição
-
13/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
13/09/2022 00:00
Reforma de decisão anterior
-
02/09/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
02/09/2022 00:00
Petição
-
25/08/2022 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
25/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
25/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/08/2022 00:00
Ofício
-
26/03/2022 00:00
Petição
-
25/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
15/03/2022 00:00
Suspensão Condicional do Processo
-
14/03/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/03/2022 00:00
Petição
-
09/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
12/01/2022 00:00
Documento
-
17/12/2021 00:00
Expedição de Edital
-
14/12/2021 00:00
Mero expediente
-
13/12/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/12/2021 00:00
Petição
-
03/12/2021 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
30/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
29/11/2021 00:00
Mandado
-
18/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
16/11/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
16/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
16/11/2021 00:00
Petição
-
05/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
29/10/2021 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
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26/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
26/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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16/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
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16/04/2021 00:00
Mandado
-
25/09/2020 00:00
Expedição de Mandado
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12/08/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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12/08/2020 00:00
Denúncia
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12/08/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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12/08/2020 00:00
Documento
-
12/08/2020 00:00
Documento
-
11/08/2020 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2020
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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