TJBA - 0300153-25.2012.8.05.0001
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR EDITAL 0300153-25.2012.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Clebson Nascimento Dos Santos Advogado: Ubiramar Capina Barbosa (OAB:BA30890) Reu: Marcos Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Maicon De Jesus Marques Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ipc Rafael Rodrigues De Jesus Terceiro Interessado: Ipc George Antônio Da Silva Oliveira Mat Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 14ª Vara Criminal Av.
Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal de Sussuarana, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8073, Salvador-BA - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº: 0300153-25.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Roubo, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: Prazo: 60 dias CLEBSON NASCIMENTO DOS SANTOS e outros (2) Intimando(a): CLEBSON NASCIMENTO DOS SANTOS, filho de Charles de Araújo dos Santos e Edvaldina Vital dos Nascimento.
Parte Conclusiva da Sentença: "CONCLUSÃO Ante o exposto, ABSOLVO os processados CLEBSON NASCIMENTO DOS SANTOS e MARCOS DIAS DOS SANTOS da imputação que lhes foi atribuída na inicial acusatória, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal." Prazo para Recurso: 05 dias.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado, na forma da lei.
Salvador, BA, 3 de outubro de 2024 Juiz de Direito: Bernardo Mario Dantas Lubambo Escrivã/Diretora de Secretaria: Silvia da Veiga Pessoa Barretto -
11/10/2022 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2022 15:20
Conclusos para despacho
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18/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
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20/06/2022 12:49
Despacho
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13/06/2022 14:27
Conclusos para decisão
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19/05/2022 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2022 03:03
Decorrido prazo de MARCOS DIAS DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.
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10/04/2022 07:36
Juntada de Petição de petição
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07/04/2022 12:18
Conclusos para despacho
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07/04/2022 11:27
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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05/04/2022 17:14
Expedição de despacho.
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05/04/2022 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2022 16:39
Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.
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26/03/2022 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
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17/03/2022 16:04
Conclusos para despacho
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17/03/2022 15:31
Comunicação eletrônica
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17/03/2022 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
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13/03/2022 20:50
Devolvidos os autos
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29/09/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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28/01/2021 00:00
Mero expediente
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03/04/2020 00:00
Petição
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31/03/2020 00:00
Mero expediente
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21/08/2019 00:00
Documento
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24/05/2019 00:00
Documento
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10/04/2019 00:00
Documento
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10/04/2019 00:00
Expedição de documento
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10/04/2019 00:00
Expedição de documento
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10/04/2019 00:00
Documento
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30/03/2019 00:00
Publicação
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10/01/2019 00:00
Expedição de documento
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17/12/2018 00:00
Mero expediente
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13/12/2018 00:00
Petição
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07/12/2018 00:00
Publicação
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03/12/2018 00:00
Documento
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03/12/2018 00:00
Expedição de documento
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22/11/2018 00:00
Mero expediente
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12/12/2017 00:00
Documento
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05/09/2014 00:00
Publicação
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02/09/2014 00:00
Mero expediente
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02/09/2014 00:00
Recebimento
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28/08/2014 00:00
Mero expediente
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21/08/2014 00:00
Ofício
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24/10/2013 00:00
Publicação
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21/10/2013 00:00
Mero expediente
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21/10/2013 00:00
Recebimento
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16/10/2013 00:00
Mero expediente
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22/04/2013 00:00
Recebimento
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07/01/2013 00:00
Petição
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15/10/2012 00:00
Documento
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11/09/2012 00:00
Recebimento
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28/05/2012 00:00
Mero expediente
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18/05/2012 00:00
Documento
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10/02/2012 00:00
Recebimento
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10/02/2012 00:00
Denúncia
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09/01/2012 00:00
Recebimento
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06/01/2012 00:00
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2012
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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